PL 109/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 520/MENSAGEM Nº 74 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentesDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 5. Autografo nº 111 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2016
Última Movimentação da Proposição: 20/09/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/08/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 11/08/2016 | Download |
| 11/08/2016 | Matéria encaminhada em: 11/08/2016 |
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| 11/08/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 520/MENSAGEM Nº 74 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA em: 10/08/2016 | Ver Tramitação |
| 15/08/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 15/08/2016 |
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| 15/08/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/08/2016 |
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| 16/08/2016 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Legislação e Redação | |
| 23/08/2016 | Parecer favorável da comissão em: 23/08/2016 |
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| 23/08/2016 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 30/08/2016 | Parecer favorável da comissão em: 30/08/2016 |
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| 30/08/2016 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 06/09/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/09/2016 |
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| 12/09/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/09/2016 |
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| 12/09/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/09/2016 | |
| 19/09/2016 | Matéria aprovada em: 19/09/2016 |
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| 19/09/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/09/2016 | |
| 20/09/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 20/09/2016 |
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| 30/08/2016 | Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 06/09/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 16/08/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
| 23/08/2016 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 20/09/2016 | Documento Anexado: 5. Autografo nº 111 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |