PL 102/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO M
Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 04. Esclarecimentos do PL - Autor Vereador Marcos ZanettiParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 08. Autógrafo nº 123 - Presidente em Exercício da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 01. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentesDocumento Anexado: 07. Parecer CSS - Comissão de Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: 06. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 02. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Tita Furlan
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 21/07/2016
Última Movimentação: 11/10/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/07/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 21/07/2016 | Matéria encaminhada em 21/07/2016 |
Ver Detalhes |
| 01/08/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 01/08/2016 |
Ver Detalhes |
| 01/08/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 01/08/2016 |
Ver Detalhes |
| 02/08/2016 | Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação | |
| 20/09/2016 | Parecer favorável da comissão em 20/09/2016 |
Ver Detalhes |
| 20/09/2016 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 22/09/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 22/09/2016 |
Ver Detalhes |
| 03/10/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 03/10/2016 |
Ver Detalhes |
| 03/10/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/10/2016 | |
| 10/10/2016 | Matéria aprovada em 10/10/2016 |
Ver Detalhes |
| 11/10/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em 11/10/2016 |
Ver Detalhes |
| 02/09/2016 | Documento Anexado: 04. Esclarecimentos do PL - Autor Vereador Marcos Zanetti | Ver Tramitação |
| 09/08/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 06/09/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 11/10/2016 | Documento Anexado: 08. Autógrafo nº 123 - Presidente em Exercício da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 02/08/2016 | Documento Anexado: 01. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
| 20/09/2016 | Documento Anexado: 07. Parecer CSS - Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 20/09/2016 | Documento Anexado: 06. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/08/2016 | Documento Anexado: 02. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Tita Furlan | Ver Tramitação |