PR 021/2016 - REFERENDA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CONVENIADO.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2016 Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2016
06/06/2016 Matéria encaminhada em: 06/06/2016
10/06/2016 Matéria encaminhada em: 10/06/2016
13/06/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 13/06/2016
13/06/2016 Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Legislação e Redação
05/07/2016 Parecer favorável da comissão em: 05/07/2016
01/08/2016 Matéria promulgada em: 01/08/2016
01/06/2016 Documento Anexado: Termo Aditivo ao Convênio - Poder Executivo
14/06/2016 Documento Anexado: Nomeação de Relator - Comissão de Legislação e Redação
22/06/2016 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
05/07/2016 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
24/06/2016 Documento Anexado: Segundo Termo Aditivo - Poder Executivo