PL 077/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 496/MENSAGEM Nº 57 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERARMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Parecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 6. AUTÓGRAFO Nº 78 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 1.Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 3.Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 4. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 5. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 25/05/2016 | Download |
| 25/05/2016 | Matéria encaminhada em: 25/05/2016 |
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| 25/05/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 496/MENSAGEM Nº 57 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR em: 25/05/2016 | Ver Tramitação |
| 30/05/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 30/05/2016 |
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| 30/05/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 30/05/2016 |
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| 31/05/2016 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Legislação e Redação | |
| 14/06/2016 | Parecer favorável da comissão em: 14/06/2016 |
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| 14/06/2016 | Parecer favorável da comissão em: 14/06/2016 |
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| 14/06/2016 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 14/06/2016 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 21/06/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/06/2016 |
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| 27/06/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 27/06/2016 |
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| 27/06/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 27/06/2016 | |
| 04/07/2016 | Matéria aprovada em: 04/07/2016 |
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| 05/07/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 05/07/2016 |
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| 07/06/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 2.Parecer Jurídico nº 099.2016 - Assessoria Jurídica | Download |
| 04/07/2016 | Documento Anexado: 6. AUTÓGRAFO Nº 78 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 31/05/2016 | Documento Anexado: 1.Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 14/06/2016 | Documento Anexado: 3.Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 14/06/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 21/06/2016 | Documento Anexado: 5. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |