PL 065/2016 - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Ademar Dorfschmidt
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: 2. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Odair MaccariDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 1.Nomeação de Relator - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Retirada Projeto de Lei - Autor Vereador Ademar Dorfschmidt
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 05/05/2016
Última Movimentação: 30/05/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 05/05/2016 | Matéria encaminhada em 05/05/2016 |
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| 09/05/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 09/05/2016 |
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| 09/05/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 09/05/2016 |
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| 10/05/2016 | Designa Relator Odair Maccari para Comissão de Legislação e Redação | |
| 24/05/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 24/05/2016 |
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| 30/05/2016 | Matéria retirada pelo autor em 30/05/2016 |
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| 30/05/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/05/2016 | |
| 10/05/2016 | Documento Anexado: 2. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Odair Maccari | Ver Tramitação |
| 24/05/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 13/05/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 10/05/2016 | Documento Anexado: 1.Nomeação de Relator - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 30/05/2016 | Documento Anexado: Retirada Projeto de Lei - Autor Vereador Ademar Dorfschmidt | Ver Tramitação |
