PL 047/2016 - RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 52/2012.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 17/05/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/04/2016 Encaminhado para Protocolo em: 08/04/2016
08/04/2016 Matéria encaminhada em: 08/04/2016
08/04/2016 Matéria encaminhada em: 08/04/2016
08/04/2016 Autuado e Protocolado - (Proposição 473/MENSAGEM Nº 38 - RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL em: 07/04/2016
11/04/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 11/04/2016
12/04/2016 Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação
19/04/2016 Parecer favorável da comissão em: 19/04/2016
19/04/2016 Designa Relator Adriano Remonti para Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/2016 Parecer favorável da comissão em: 26/04/2016
26/04/2016 Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
03/05/2016 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 03/05/2016
09/05/2016 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 09/05/2016
09/05/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/05/2016
16/05/2016 Matéria aprovada em: 16/05/2016
16/05/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/05/2016
17/05/2016 Matéria encaminhada ao Executivo em: 17/05/2016
26/04/2016 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/04/2016 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
19/04/2016 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
03/05/2016 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
17/05/2016 Documento Anexado: Autógrafo nº 49 - Presidente da Câmara Municipal