PL 038/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E A AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 465/MENSAGEM Nº 32 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERMMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoMatéria aprovadaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 5. Adiamento Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: 6. Ofício nº 241 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 8. Redação Final - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 7. Mensagem Aditiva nº 4 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 9. Autógrafo nº 53 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3.Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 10. Parecer Ministério Público - Ministério Público
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/03/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 24/03/2016 | Download |
| 24/03/2016 | Matéria encaminhada em: 24/03/2016 |
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| 24/03/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 465/MENSAGEM Nº 32 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E DISPÕE SOBRE A PERM em: 24/03/2016 | Ver Tramitação |
| 28/03/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 28/03/2016 |
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| 28/03/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/03/2016 |
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| 29/03/2016 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação | |
| 05/04/2016 | Parecer favorável da comissão em: 05/04/2016 |
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| 05/04/2016 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 12/04/2016 | Parecer favorável da comissão em: 12/04/2016 |
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| 12/04/2016 | Designa Relator Lucio de Marchi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 19/04/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 19/04/2016 |
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| 25/04/2016 | Adiada discussão/votação em: 25/04/2016 |
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| 25/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/04/2016 | |
| 16/05/2016 | Matéria aprovada em: 16/05/2016 |
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| 16/05/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/05/2016 | |
| 23/05/2016 | Matéria aprovada em: 23/05/2016 |
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| 23/05/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/05/2016 | |
| 24/05/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 24/05/2016 |
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| 29/03/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 05/04/2016 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 25/04/2016 | Documento Anexado: 5. Adiamento Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 09/05/2016 | Documento Anexado: 6. Ofício nº 241 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 23/05/2016 | Documento Anexado: 8. Redação Final - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 18/05/2016 | Documento Anexado: 7. Mensagem Aditiva nº 4 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 24/05/2016 | Documento Anexado: 9. Autógrafo nº 53 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 12/04/2016 | Documento Anexado: 3.Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 19/04/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 27/09/2016 | Documento Anexado: 10. Parecer Ministério Público - Ministério Público | Ver Tramitação |