PL 020/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDOS PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO E AO ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 447/MENSAGEM Nº 18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: Autógrafo nº 27 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 12/04/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/03/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 04/03/2016 | Download |
| 04/03/2016 | Matéria encaminhada em: 04/03/2016 |
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| 04/03/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 447/MENSAGEM Nº 18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OB em: 04/03/2016 | Ver Tramitação |
| 07/03/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2016 |
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| 07/03/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 07/03/2016 |
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| 08/03/2016 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Legislação e Redação | |
| 15/03/2016 | Parecer favorável da comissão em: 15/03/2016 |
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| 15/03/2016 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 22/03/2016 | Parecer favorável da comissão em: 22/03/2016 |
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| 22/03/2016 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 29/03/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 29/03/2016 |
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| 04/04/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/04/2016 |
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| 04/04/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/04/2016 |
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| 04/04/2016 | Matéria aprovada em 1º turno em: 04/04/2016 |
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| 04/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/04/2016 | |
| 11/04/2016 | Matéria aprovada em: 11/04/2016 |
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| 11/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 11/04/2016 | |
| 12/04/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 12/04/2016 |
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| 15/03/2016 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 29/03/2016 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 11/04/2016 | Documento Anexado: Autógrafo nº 27 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 09/03/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 039.2016 - Assessoria Jurídica | Download |
| 08/03/2016 | Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 22/03/2016 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |