PL 004/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RRD COMÉRCIO DE DERIVADOS DE ALUMÍNIO, FERRO E AÇO LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2016
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/02/2016 Encaminhado para Protocolo em: 01/02/2016
01/02/2016 Matéria encaminhada em: 01/02/2016
01/02/2016 Autuado e Protocolado - (Proposição 432/MENSAGEM Nº 4 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR em: 26/01/2016
11/02/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 11/02/2016
11/02/2016 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 11/02/2016
16/02/2016 Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Legislação e Redação
23/02/2016 Parecer favorável da comissão em: 23/02/2016
23/02/2016 Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Finanças e Orçamento
01/03/2016 Parecer favorável da comissão em: 01/03/2016
01/03/2016 Designa Relator Lucio de Marchi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
08/03/2016 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/03/2016
14/03/2016 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 14/03/2016
14/03/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/03/2016
21/03/2016 Matéria aprovada em: 21/03/2016
21/03/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 21/03/2016
23/03/2016 Matéria encaminhada ao Executivo em: 23/03/2016
16/02/2016 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
23/02/2016 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
08/03/2016 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
01/03/2016 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2016 Documento Anexado: Autógrafo nº 17 - Presidente/1º Secretário