PL 202/2015 - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 407/MENSAGEM Nº 147 - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGUMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável com emendaParecer favorável com emendaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 10. Prorrogação prazo parecer - Relator Vereador Rogério MassingDocumento Anexado: 6.Parecer CLR (Mens.Aditiva) - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 18. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços PúblicosDocumento Anexado: 7.Convite Audiência Pública - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 4.Pedido Providências - Diretor Trânsito e RodoviárioDocumento Anexado: 14. Nomeação de Relator CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: 17.Emenda Modificativa - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 2.Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 3. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Rogério MassingDocumento Anexado: 15. Prorrogação prazo parecer - Relator Vereador Marcos ZanettiDocumento Anexado: 1.Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 9.Audiência Pública - CFO/CTADocumento Anexado: 20. Autógrafo nº 30 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 5.Mensagem Aditiva nº 10 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 19. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 8.Edital Chamam. Aud. Pública - Presidentes CDU/CTADocumento Anexado: 16.Parecer CLR ao Substitutivo - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 12. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/11/2015 | Encaminhado para Protocolo em: 12/11/2015 | Download |
| 12/11/2015 | Matéria encaminhada em: 12/11/2015 |
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| 12/11/2015 | Autuado e Protocolado - (Proposição 407/MENSAGEM Nº 147 - REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGU em: 12/11/2015 | Ver Tramitação |
| 16/11/2015 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/11/2015 |
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| 16/11/2015 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2015 |
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| 17/11/2015 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 01/12/2015 | Parecer favorável da comissão em: 01/12/2015 |
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| 01/12/2015 | Designa Relator Rogério Massing para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 23/02/2016 | Parecer favorável com emenda em: 23/02/2016 |
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| 22/03/2016 | Parecer favorável com emenda em: 22/03/2016 |
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| 24/03/2016 | Designa Relator Lucio de Marchi para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 07/04/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/04/2016 |
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| 08/04/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/04/2016 |
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| 11/04/2016 | Matéria aprovada em 1º turno em: 11/04/2016 |
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| 11/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 11/04/2016 | |
| 18/04/2016 | Matéria aprovada em: 18/04/2016 |
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| 18/04/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/04/2016 | |
| 19/04/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 19/04/2016 |
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| 22/12/2015 | Documento Anexado: 10. Prorrogação prazo parecer - Relator Vereador Rogério Massing | Ver Tramitação |
| 16/12/2015 | Documento Anexado: 6.Parecer CLR (Mens.Aditiva) - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 07/04/2016 | Documento Anexado: 18. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
| 07/12/2015 | Documento Anexado: 7.Convite Audiência Pública - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 07/12/2016 | Documento Anexado: 4.Pedido Providências - Diretor Trânsito e Rodoviário | Ver Tramitação |
| 01/03/2016 | Documento Anexado: 14. Nomeação de Relator CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 11/03/2016 | Documento Anexado: 17.Emenda Modificativa - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 01/12/2015 | Documento Anexado: 2.Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 02/12/2015 | Documento Anexado: 3. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Rogério Massing | Ver Tramitação |
| 08/03/2016 | Documento Anexado: 15. Prorrogação prazo parecer - Relator Vereador Marcos Zanetti | Ver Tramitação |
| 17/11/2015 | Documento Anexado: 1.Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 18/12/2015 | Documento Anexado: 9.Audiência Pública - CFO/CTA | Ver Tramitação |
| 19/04/2016 | Documento Anexado: 20. Autógrafo nº 30 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 08/12/2015 | Documento Anexado: 5.Mensagem Aditiva nº 10 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 12/04/2016 | Documento Anexado: 19. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 07/12/2015 | Documento Anexado: 8.Edital Chamam. Aud. Pública - Presidentes CDU/CTA | Ver Tramitação |
| 22/03/2016 | Documento Anexado: 16.Parecer CLR ao Substitutivo - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 02/02/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 11Parecer Jurídico nº 018.2016 - Assessoria Jurídica | Download |
| 22/03/2016 | Documento Anexado: 12. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |