PL 197/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/11/2015 Encaminhado para Protocolo em: 06/11/2015
06/11/2015 Matéria encaminhada em: 06/11/2015
09/11/2015 Matéria apresentada em Plenário em: 09/11/2015
09/11/2015 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/11/2015
10/11/2015 Designa Relator Odair Maccari para Comissão de Legislação e Redação
17/11/2015 Parecer favorável da comissão em: 17/11/2015
17/11/2015 Designa Relator Neudi Mosconi para Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/2015 Parecer favorável da comissão em: 24/11/2015
24/11/2015 Designa Relator Lucio de Marchi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
01/12/2015 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 01/12/2015
07/12/2015 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 07/12/2015
07/12/2015 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/12/2015
09/12/2015 Matéria aprovada em: 09/12/2015
09/12/2015 Matéria encaminhada ao Executivo em: 09/12/2015
07/12/2015 Documento Anexado: Convoc. sessão extraordinária - Mairoria dos Parlamentares
01/12/2015 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
17/11/2015 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
24/11/2015 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2015 Documento Anexado: Autógrafo nº 193 - Presidente/1º Secretário