PLC 001/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Espécie: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação: 30/05/2014
Última Movimentação: 08/07/2014

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/05/2014	Encaminhado para Protocolo	Download
30/05/2014	Matéria encaminhada em 30/05/2014	Ver Detalhes
30/05/2014	Autuado e Protocolado - (Proposição 118/MENSAGEM Nº 71 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO em 30/05/2014	Ver Tramitação
02/06/2014	Matéria apresentada em Plenário em 02/06/2014	Ver Detalhes
02/06/2014	Aguardando emissão de parecer da comissão em 02/06/2014	Ver Detalhes
05/06/2014	Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Legislação e Redação
10/06/2014	Parecer favorável da comissão em 10/06/2014	Ver Detalhes
11/06/2014	Designa Relator Rogério Massing para Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura
24/06/2014	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 24/06/2014	Ver Detalhes
30/06/2014	Matéria inclusa na Ordem do Dia em 30/06/2014	Ver Detalhes
30/06/2014	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/06/2014
07/07/2014	Matéria aprovada em 07/07/2014	Ver Detalhes
07/07/2014	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/07/2014
08/07/2014	Matéria encaminhada em 08/07/2014	Ver Detalhes
18/06/2014	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
24/06/2014	Documento Anexado: Parecer CEI - Comissão Economia, Ind. Com e Agricultura	Ver Tramitação
08/07/2014	Documento Anexado: Autógrafo nº 99 - Mesa	Ver Tramitação
05/06/2014	Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes	Ver Tramitação
10/06/2014	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação