PL 079/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 95/MENSAGEM Nº 57 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: REDAÇÃO PARA PRIMEIRO TURNO - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Análise do Parecer Jurídico - Poder Executivo/Depto de ReceitaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: AnáliseParecer Jurídico(ratif) - Poder Executivo/Depto de ReceitaDocumento Anexado: Autógrafo nº 112 - MesaDocumento Anexado: Segundo Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 06 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenv. Urbano, Obras, Viação e Transp
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2014
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2014
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2014 | Encaminhado para Protocolo em: 25/04/2014 | Download |
| 25/04/2014 | Matéria encaminhada em: 25/04/2014 |
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| 25/04/2014 | Autuado e Protocolado - (Proposição 95/MENSAGEM Nº 57 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE C em: 25/04/2014 | Ver Tramitação |
| 28/04/2014 | Matéria apresentada em Plenário em: 28/04/2014 |
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| 28/04/2014 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/04/2014 |
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| 29/04/2014 | Parecer favorável da comissão em: 29/04/2014 |
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| 29/04/2014 | Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Legislação e Redação | |
| 29/04/2014 | Designa Relator Rogério Massing para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 07/06/2014 | Matéria encaminhada em: 07/06/2014 |
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| 11/07/2014 | Parecer favorável da comissão em: 11/07/2014 |
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| 05/08/2014 | Parecer favorável da comissão em: 05/08/2014 |
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| 06/08/2014 | Designa Relator Mauro Maiorki para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 13/08/2014 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/08/2014 |
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| 15/08/2014 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/08/2014 |
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| 15/08/2014 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 15/08/2014 | |
| 18/08/2014 | Matéria aprovada em: 18/08/2014 |
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| 19/08/2014 | Matéria encaminhada em: 19/08/2014 |
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| 05/08/2014 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 01/07/2014 | Documento Anexado: REDAÇÃO PARA PRIMEIRO TURNO - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/05/2014 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 064.2014 - Assessoria Jurídica | Download |
| 03/06/2014 | Documento Anexado: Análise do Parecer Jurídico - Poder Executivo/Depto de Receita | Ver Tramitação |
| 29/04/2014 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 09/06/2014 | Documento Anexado: AnáliseParecer Jurídico(ratif) - Poder Executivo/Depto de Receita | Ver Tramitação |
| 18/08/2014 | Documento Anexado: Autógrafo nº 112 - Mesa | Ver Tramitação |
| 01/07/2014 | Documento Anexado: Segundo Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 29/04/2014 | Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 06/06/2014 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 06 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 13/08/2014 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenv. Urbano, Obras, Viação e Transp | Ver Tramitação |