PL 071/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 22/04/2014
Última Movimentação: 27/05/2014

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/04/2014 Encaminhado para Protocolo
22/04/2014 Matéria encaminhada em 22/04/2014
22/04/2014 Autuado e Protocolado - (Proposição 89/MENSAGEM Nº 53 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PR em 22/04/2014
28/04/2014 Matéria apresentada em Plenário em 28/04/2014
28/04/2014 Aguardando emissão de parecer da comissão em 28/04/2014
29/04/2014 Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação
29/04/2014 Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/2014 Parecer favorável da comissão em 06/05/2014
06/05/2014 Parecer favorável da comissão em 06/05/2014
06/05/2014 Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/05/2014 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 13/05/2014
19/05/2014 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 19/05/2014
19/05/2014 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/05/2014
26/05/2014 Matéria aprovada em 26/05/2014
27/05/2014 Matéria encaminhada em 27/05/2014
29/04/2014 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2014 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
26/05/2014 Documento Anexado: Autógrafo nº 77 - Mesa
06/05/2014 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
13/05/2014 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto