PR 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 21/12/2011
Última Movimentação: 09/03/2012
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2012 | Matéria aprovada em 13/02/2012 |
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| 23/02/2012 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 23/02/2012 | Matéria promulgada em 23/02/2012 |
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| 09/03/2012 | Matéria promulgada em 09/03/2012 |
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| 07/02/2012 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 21/12/2011 | Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo/Super. Federal Pesca e Aquicultura | Ver Tramitação |
