PR 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 21/12/2011
Última Movimentação da Proposição: 09/03/2012
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/02/2012 | Matéria aprovada em: 13/02/2012 |
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23/02/2012 | Encaminhado para Protocolo em: 23/02/2012 | Download |
23/02/2012 | Matéria promulgada em: 23/02/2012 |
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09/03/2012 | Matéria promulgada em: 09/03/2012 |
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07/02/2012 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
21/12/2011 | Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo/Super. Federal Pesca e Aquicultura | Ver Tramitação |