PR 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 21/12/2011
Última Movimentação da Proposição: 09/03/2012

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2012 Matéria aprovada em: 13/02/2012
23/02/2012 Encaminhado para Protocolo em: 23/02/2012
23/02/2012 Matéria promulgada em: 23/02/2012
09/03/2012 Matéria promulgada em: 09/03/2012
07/02/2012 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
21/12/2011 Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo/Super. Federal Pesca e Aquicultura