RES 019/2009 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SANEPAR.

Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação

Tipo de Proposição: Resolução (RES)

Início da Tramitação da Proposição: 23/12/2009
Última Movimentação da Proposição: 29/12/2009

Revogada expressamente pela RES 23/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/12/2009 Encaminhado para Protocolo
23/12/2009 Autuado e Protocolado
29/12/2009 Publicado via Ofícios: Jornal do Oeste nº7171, Jornal do Oeste nº7171, Jornal do Oeste nº7171 e Jornal do Oeste nº7171 15 à 15