RES 027/1991 - Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth.
Proponente: Mesa
Tipo de Proposição: Resolução (RES)
Início da Tramitação da Proposição: 07/10/1991
Última Movimentação da Proposição: 07/10/1991
Alterada pela
RES 9/1993
Alterada pela RES 25/2002
Revogada expressamente pela RES 19/2012
Revogada expressamente pela RES 10/2009
Alterada pela RES 25/2002
Revogada expressamente pela RES 19/2012
Revogada expressamente pela RES 10/2009
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/10/1991 | Encaminhado para Protocolo | Download |
07/10/1991 | Autuado e Protocolado | |
07/10/1991 | Publicado |