RES 027/1991 - Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth.
Proponente: Mesa
Espécie: Resolução (RES)
Início da Tramitação: 07/10/1991
Última Movimentação: 07/10/1991
Alterada pela
RES 9/1993
Alterada pela RES 25/2002
Revogada expressamente pela RES 19/2012
Revogada expressamente pela RES 10/2009
Alterada pela RES 25/2002
Revogada expressamente pela RES 19/2012
Revogada expressamente pela RES 10/2009
Publicado
Texto Vigente
07 de Outubro de 1991.
Autuado e Protocolado
07 de Outubro de 1991.
Encaminhado para Protocolo
07 de Outubro de 1991.