RES 002/2012 - REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Espécie: Resolução (RES)
Início da Tramitação: 23/02/2012
Última Movimentação: 09/03/2012
Publicado
- veículo de publicação: Órgão Oficial Eletrônico nº470- Página 40 à 40- data fim vigência: 21/03/2022
Texto Vigente
09 de Março de 2012.
Autuado e Protocolado
23 de Fevereiro de 2012.
Encaminhado para Protocolo
23 de Fevereiro de 2012.