Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 13 de  outubro de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 028/26 - Mesa
"Referenda o 6° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos municípios do Oeste Paranaense - AMOP, visando a cedência da servidora Caroline Recalcatti."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 132/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 133/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a assumir obrigações perante a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação e ao reforço de rede de energia elétrica, para atendimento ao empreendimento habitacional identificado como “Condomínio do Idoso de Toledo”."

Projeto de Lei n.° 134/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Protetores Independentes de Animais de Toledo Meraki/PR."

Projeto de Lei n.° 135/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Indicações

Indicação n.° 1278/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implementação de medidas de hidratação e conscientização para a proteção de animais em situação de rua durante períodos de calor intenso."

Indicação n.° 1279/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Melhorias na pavimentação da OT-06, no trecho entre Cerro da Lola, Km 41 e Linha União."

Indicação n.° 1280/26 - Ver. Professor Genário
"Instalação de balizadores esféricos (bolas de concreto) na esquina das Ruas Lopeí e Felipe Camarão, próximo ao NACA, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1281/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Estudo de viabilidade para instalação de lombadas ao longo da Rua Sarandi, nas proximidades da Rua Souza Naves, no Centro."

Indicação n.° 1282/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de pontos de energia elétrica individualizados para atendimento aos trailers de alimentação instalados no entorno do Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 1283/26 - Ver. Ricardo Santos
"Reforma completa do piso da quadra de esportes do Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 1284/26 - Ver. Roberto de Souza
"Recuperação, com urgência, da Estrada Rural Linha Certol, no Distrito de Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 1285/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1286/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos em condicionadores de ar e manutenção em exaustor na cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1287/26 - Ver. Professor Genário
"Disponibilização de contêineres destinados ao depósito de resíduos orgânicos e materiais recicláveis na área localizada atrás do Ginásio de Esportes do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1288/26 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink ou similar, nas viaturas da Guarda Municipal de Toledo."

Indicação n.° 1289/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforço das ações de monitoramento e fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos às margens de rios, córregos e demais áreas de preservação ambiental no Município de Toledo."

Indicação n.° 1290/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Realização de diagnóstico, mediante mapeamento e levantamento, dos imóveis atingidos por alagamentos e enxurradas nas vias do Jardim Coopagro e região."

Indicação n.° 1291/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Elaboração de planejamento para a arborização urbana nos loteamentos Cristo Rei e Imbuí."

Indicação n.° 1292/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Realização de reparos asfálticos na Rua Guaíra, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1293/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma da travessia elevada localizada no cruzamento entre as ruas Guaíra e Vinícius de Moraes."

Indicação n.° 1294/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de redutor de velocidade na Rua José Ângelo Bombardelli, próximo ao cruzamento com a Rua São Mateus."

Indicação n.° 1295/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhorias na iluminação pública no entorno do Estádio Municipal 14 de Dezembro."

Indicação n.° 1296/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhorias na iluminação pública no entorno do Florir Toledo."

Indicação n.° 1297/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutores de velocidade na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Engrácia Heiss e Aloísio Anschau."

Indicação n.° 1298/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação, por meio dos Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs), de programa municipal de prevenção e orientação à pessoa idosa contra golpes e fraudes financeiras no Município de Toledo."

Indicação n.° 1299/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de programa de educação/conscientização para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, no âmbito da rede municipal de ensino de Toledo."

Indicação n.° 1300/26 - Ver. Professor Genário
"Conclusão do asfaltamento do trecho entre as Ruas Wilmar Ribeiro e José Gobbi, no São Francisco."

Indicação n.° 1301/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos e Ledoino José Biavatti."

Indicação n.° 1302/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação do Programa “Mulher que Cuida”, voltado ao acolhimento, à orientação e à valorização das mulheres que dedicam parte de suas vidas aos cuidados de idosos, pessoas com deficiência e familiares dependentes no Município de Toledo."

Indicação n.° 1303/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Revitalização visual da Escola Municipal Norma Demeneck Belotto, com pintura interna e externa."

Indicação n.° 1304/26 - Ver. Odir Zoia
"Recuperação do pavimento asfáltico da Avenida Maripá, próximo ao antigo prédio do Super Muffato. ."

Indicação n.° 1305/26 - Ver. Odir Zoia
"Construção de boca de lobo, com ligação ao sistema de drenagem pluvial existente, na Rua dos Pioneiros nº 121, no Jardim Bandeirantes."

Indicação n.° 1306/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de defensa metálica (guard rail) na ponte sobre o Rio Marreco, na estrada rural entre Dois Irmãos e Dez de Maio."

Indicação n.° 1307/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Manutenção preventiva no parque infantil da Escola São Francisco de Assis, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1308/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 703/2025, referente ao prolongamento da Rua Liberal Bottin até a Rua Antônio Bressan, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1309/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 793/2025, referente à ampliação do parque infantil localizado na esquina das Ruas Matias Fuhr e Vitória Régia, no Jardim São Francisco."

Requerimentos

Requerimento n.° 095/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre a preparação do Município para eventos climáticos extremos diante do cenário associado ao fenômeno El Niño."

Requerimento n.° 096/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento da Indicação nº 433, de 2026."

Requerimento n.° 097/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento da Indicação nº 696, de 2026."

Requerimento n.° 098/26 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Gabriel Baierle e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento da Indicação nº 65, de 2026."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 108/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Inclui a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. ."

Emenda Modificativa n.° 018/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Emenda Modificativa - PL 115/2026 Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 115/26 - Mesa
"Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo."

Emenda Modificativa n.° 017/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Emenda Modificativa - PR 24/2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 024/26 - Mesa
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo."

Emenda Modificativa n.° 016/26 - Ver. Professor Oseias
"Emenda Modificativa - PR 25/2026 Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 025/26 - Mesa
"Institui diretrizes e procedimentos para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Parlamentares

 

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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