Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 31 de agosto de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 122/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Altera a legislação que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 023/26 - Ver. Valtencir Careca
"Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal."

Indicações

Indicação n.° 1088/26 - Ver. Roberto de Souza
"Aquisição de livros pedagógicos para a Escola Municipal Ecológica Professor Ari Arcássio Gossler, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1089/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais na Escola Municipal Dr. Borges de Medeiros, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1090/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um parque infantil junto à Associação de Moradores da Linha Floriano. ."

Indicação n.° 1091/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Conserto do telhado da quadra esportiva da comunidade de Bom Princípio do Oeste."

Indicação n.° 1092/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Realização de estudos para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Raimundo Leonardi."

Indicação n.° 1093/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Aquisição de máquina de cortar grama para a Associação de Moradores do Loteamento Cesar Park."

Indicação n.° 1094/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Recuperação da calçada localizada na Rua Senador Acioly Filho, nº 1900, no cruzamento com a Avenida Senador Attilio Fontana, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1095/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Operação tapa-buracos na Avenida Senador Attilio Fontana, no cruzamento com a Rua Luiz Dalcanale Filho, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1096/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Criação de norma regulamentadora para padronização de túmulos e lápides no Cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 1097/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de contêineres para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis nas Linhas Sperotto e Bilatto, nas proximidades da Copacol – Unidade Industrial de Peixes."

Indicação n.° 1098/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Modernização das calçadas no entorno do Teatro Municipal."

Indicação n.° 1099/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Denominação do antigo logradouro público “Campo dos Pintores” como “Campo Carlos Narciso Turmina”."

Indicação n.° 1100/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de equipamentos para a prática de calistenia nas principais praças e parques do Município de Toledo."

Indicação n.° 1101/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Almirante Barroso."

Indicação n.° 1102/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Estudo de viabilidade para implantação de melhorias no sistema viário do viaduto da Avenida Ministro Cirne Lima sobre a BR-467, no sentido Jardim Coopagro/Novo Sobradinho."

Indicação n.° 1103/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Realização de estudo de viabilidade para a instalação de lombada na Rua Amélia Gasperim Longhi, próximo ao número 2318, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 1104/26 - Ver. Professor Genário
"Recapeamento asfáltico na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Independência."

Indicação n.° 1105/26 - Ver. Professor Genário
"Instalação de passarela na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto, entre Jardim Nascer do Sol e Jardim Panorama."

Indicação n.° 1106/26 - Ver.ª Professora Marli
"Remoção urgente de lixo, entulhos e móveis descartados irregularmente na calçada da Rua Antônio Salla."

Indicação n.° 1107/26 - Ver.ª Professora Marli
"Adoção de medidas para regulamentar o estacionamento na Rua Uruguai, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1108/26 - Ver.ª Professora Marli
"Concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), nas mesmas condições aplicáveis aos servidores efetivos."

Indicação n.° 1109/26 - Ver. Odir Zoia
"Recapeamento asfáltico na Rua Ledoino José Biavati, esquina com a Rua Santo Campagnolo."

Indicação n.° 1110/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de campanhas itinerantes de vacinação antirrábica de cães e gatos nos bairros e no interior do Município de Toledo."

Indicação n.° 1112/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de telas de proteção na quadra esportiva da Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária."

Indicação n.° 1113/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico na Rua Formosa, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1114/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Criação de programa de incentivo aos proprietários de terrenos ociosos na região central para fins de utilização como vagas de estacionamento."

Indicação n.° 1115/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua São Paulo, nas proximidades do nº 1061."

Indicação n.° 1116/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação da área de estacionamento externo do Cemitério Jardim da Saudade.   ."

Indicação n.° 1117/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de ponto de ônibus, com assento e cobertura, em frente à unidade da C.VALE, na estrada que liga o Distrito de Novo Sobradinho ao Município de Toledo."

Indicação n.° 1118/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Realização de estudos para a sinalização viária completa da ponte sobre o Rio Marreco."

Indicação n.° 1119/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Manutenção do pavimento da Rua Almerico Angelo Sartori, no cruzamento com a Rua Mariana Zanetti."

Indicação n.° 1120/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Implantação de uma lombada na Avenida Senador Attilio Fontana, nº 2365, no Jardim Belo Horizonte."

Indicação n.° 1121/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Implantação de lombada na Avenida José João Muraro, nº 337, em frente à UMUPREV."

Indicação n.° 1122/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Aquisição de mesas de bolãozinho para equipar os Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs) do Município de Toledo."

Indicação n.° 1123/26 - Ver. Odir Zoia
"Recuperação da infraestrutura da estrada rural que liga o Distrito de Vila Nova à Vila Candeia, no Município de Maripá."

Indicação n.° 1124/26 - Ver. Professor Genário
"Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre."

Requerimentos

Requerimento n.° 076/26 - Ver. Bruno Radunz
"Solicita informações sobre os responsáveis pela execução e o cronograma dos serviços de varrição das vias públicas do Município de Toledo."

Requerimento n.° 077/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre os recursos federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incluindo o Incentivo Financeiro e eventual Incentivo Financeiro Adicional, bem como sobre sua aplicação e eventual repasse aos agentes."

Requerimento n.° 078/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre a programação, os recursos e a execução de recapeamentos asfálticos no Município de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 049/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Protetores e Simpatizantes da Causa Animal no Município de Toledo. ."

Emenda Modificativa n.° 011/26 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Emenda Modificativa - PL 76/2026 Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. ."

Projeto de Lei n.° 076/26 - Ver.ª Professora Marli, Ver. Gabriel Baierle e Ver. Ricardo Santos
"Institui normas de segurança para instalação, manutenção e fixação de traves esportivas. ."

Projeto de Lei n.° 094/26 - Ver. Professor Oseias
"Altera a legislação que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil de Toledo (COMDEC)."

Projeto de Lei n.° 100/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024."

Projeto de Lei n.° 101/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Sistema Municipal de Cultura de Toledo (SMCT), que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e que estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura no âmbito do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 104/26 - Ver. Bruno Radunz
"Institui o Dia Municipal do Turismo Rural e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Emenda Modificativa n.° 014/26 - Ver.ª Professora Marli
"Emenda Modificativa - PL 105/2026 Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 105/26 - Ver.ª Professora Marli
"Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 107/26 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
"Altera a legislação que institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 111/26 - Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Institui o Programa Municipal de Identificação, Estruturação e Promoção de Rotas Turísticas Urbanas e Rurais no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 116/26 - Poder Executivo
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Giovani Ferri."

Projeto de Lei n.° 121/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Resolução n.° 030/26 - Mesa
"Outorga Medalha Willy Barth a Cirio Kunzler."

Projeto de Resolução n.° 031/26 - Mesa
"Outorga Medalha Diva Paim Barth a Maria de Fátima Quirino Campagnolo."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 027/26 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Sessão Ordinária, em 31 de Agosto de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com