Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 24 de agosto de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 027/26 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 120/26 - Ver. Ricardo Santos
"Dispõe sobre o reconhecimento de sanções disciplinares aplicadas a atletas em competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 121/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 029/26 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado de Paraná, Cartório da 148ª Zona Eleitoral, visando a cedência da servidora Andréia Paulina de Oliveira."

Projeto de Resolução n.° 030/26 - Mesa
"Outorga Medalha Willy Barth a Cirio Kunzler."

Projeto de Resolução n.° 031/26 - Mesa
"Outorga Medalha Diva Paim Barth a Maria de Fátima Quirino Campagnolo."

Indicações

Indicação n.° 1058/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais na Escola Municipal Ecológica Professor Ari Arcássio Gossler, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1059/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de placas de sinalização com os dizeres "Cuidado: Animais na Estrada" na estrada rural que liga o Jardim Copagro à comunidade do Xaxim, passando pela Linha Marreco, com atenção especial aos trechos próximos a potreiros com animais."

Indicação n.° 1060/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Adoção de medidas definitivas para a melhoria da rede de esgoto da Escola Municipal Olivo Beal."

Indicação n.° 1061/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Operação tapa-buracos na Rua Senhor dos Passos, no trecho compreendido entre as Ruas Pinto Bandeira e Francisco Ferrer, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1062/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Operação tapa-buracos na Marginal da Avenida Egydio Jeronymo Muranetto, no Cezar Park."

Indicação n.° 1063/26 - Ver. Ricardo Santos
"Intervenção com maquinário para a recuperação da Rua Ermindo Holzbach, no trecho que liga o Jardim da Mata ao Loteamento Pinheirinho."

Indicação n.° 1064/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de placas indicativas em pontos estratégicos do Município de Toledo, com a devida orientação à população acerca do novo endereço da Delegacia da Mulher."

Indicação n.° 1065/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de superpostes de iluminação nos cemitérios municipais de Toledo."

Indicação n.° 1066/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver. Genivaldo Jesus
"Aquisição de cadeiras ginecológicas retráteis e macas para atendimento de cadeirantes, pessoas com obesidade e idosas, nas Unidades Básicas de Saúde de Toledo."

Indicação n.° 1067/26 - Ver. Professor Oseias, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Ricardo Santos e Ver. Valtencir Careca
"Adoção de medidas necessárias para garantir o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores municipais durante os doze meses do ano."

Indicação n.° 1068/26 - Ver. Professor Genário
"Reposição das placas de sinalização da ciclovia compartilhada na Rua Capitão Leônidas Marques, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1069/26 - Ver. Professor Genário
"Manutenção do pavimento asfáltico da Estrada Rural Linha Kasper, no Distrito de Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 1070/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de guarda-chuvas decorativos na Praça do Quadro, como forma de embelezar e valorizar o espaço público."

Indicação n.° 1071/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Realização de estudos técnicos de viabilidade para a adoção de medidas destinadas a melhorar a circulação viária na Rua Paraguai, no trecho compreendido entre a Rua Raimundo Leonardi e a Avenida José João Muraro, no sentido sul."

Indicação n.° 1072/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Execução de melhorias no Cemitério Público da Linha Floriano, contemplando a colocação de pedra brita nas áreas de circulação e a pintura da cerca existente no local."

Indicação n.° 1073/26 - Ver. Professor Genário
"Reforma completa no Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), na Vila Boa Esperança."

Indicação n.° 1074/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Garibaldi, na Vila Paulista."

Indicação n.° 1075/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de câmeras de monitoramento na Unidade Básica de Saúde Cosmos."

Indicação n.° 1076/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Elaboração do Plano Coopagro 2030, com o objetivo de estabelecer prioridades e planejamento para o desenvolvimento do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1077/26 - Ver.ª Professora Marli
"Operação tapa-buracos na Rua Tarumã, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1078/26 - Ver.ª Professora Marli
"Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 1079/26 - Ver. Odir Zoia
"Reforma do muro do Cemitério Municipal de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1082/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Félix da Cunha, nº 339, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1084/26 - Ver. Gabriel Baierle e Ver. Valdir Gomes
"Construção de uma Capela Mortuária no distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1085/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da Rua Alemanha, no entorno do Parque das Águas."

Indicação n.° 1086/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação ou adequação de parque infantil acessível na região da Rua Waldemar Turati."

Indicação n.° 1087/26 - Ver. Professor Oseias
"Realização de estudos para adoção das medidas necessárias para melhorar o sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Uruguai."

Requerimentos

Requerimento n.° 072/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações acerca da contratação, fornecimento, qualidade e fiscalização das refeições (marmitas) destinadas às equipes da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana, Secretaria de Segurança e Trânsito, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Mini Hospital."

Requerimento n.° 073/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações complementares à resposta apresentada ao Requerimento nº 39/2026, acerca das filas de espera, dos recursos para mutirões, das contratações médicas e dos investimentos na saúde especializada."

Requerimento n.° 074/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca da manutenção e identificação dos esfigmomanômetros utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município."

Requerimento n.° 075/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre a oferta de atendimento ginecológico na Unidade de Atenção Primária de Saúde (EAP) do Jardim Porto Alegre."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Mensagem Aditiva n.° 005/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 82/2026 Dispõe sobre a destinação dos valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Toledo, a título de incentivo financeiro pelo Componente Qualidade, no âmbito do atual cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde."

Projeto de Lei n.° 082/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a destinação dos valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Toledo, a título de incentivo financeiro pelo Componente Qualidade, no âmbito do atual cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde."

Projeto de Lei n.° 095/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Nota Toledo”."

Projeto de Lei n.° 114/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 117/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Parlamentares

 

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Sessão Ordinária, em 24 de Agosto de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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