Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 17 de agosto de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.° 001/26 - Poder Executivo
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 117/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 118/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 119/26 - Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública municipal a ATTUR - Associação Toledana de Turismo Rural."

Indicações

Indicação n.° 1018/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gema, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1019/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos em materiais pedagógicos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gema, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1020/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Diva Bordin Fontana, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1021/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Alargamento de aproximadamente 100 metros da estrada rural na curva de acesso à Linha Angola, entre as comunidades de General Osório e Dez de Maio."

Indicação n.° 1022/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Pintura de sinalização horizontal nas rotatórias do município, com implantação de setas direcionais no pavimento para indicar os sentidos permitidos de circulação em cada faixa de rolamento."

Indicação n.° 1023/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recapeamento ou recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Tarumã, na Vila Pioneiro. ."

Indicação n.° 1024/26 - Ver. Ricardo Santos
"Reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Bom Princípio."

Indicação n.° 1025/26 - Ver. Ricardo Santos
"Instalação de câmera de monitoramento na Rua Cristiano Dezanetti, nº 435, no Jardim da Mata."

Indicação n.° 1026/26 - Ver. Ricardo Santos
"Instalação de academia ao ar livre no terreno localizado atrás do CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer."

Indicação n.° 1027/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de sistema de comunicação aos cidadãos sobre o andamento e o resultado de protocolos administrativos, com notificação acerca de deferimento, indeferimento ou existência de pendências."

Indicação n.° 1028/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Disponibilização de Guarda Municipal 24 horas no Hospital Regional."

Indicação n.° 1029/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de lixeira destinada à coleta de materiais recicláveis (“Amarelinho”) centralizado no Centro Comercial do Panorama."

Indicação n.° 1030/26 - Ver. Bruno Radunz
"Melhorias na iluminação pública nas proximidades da Avenida Ministro Cirne Lima, no Conjunto Habitacional Britânia."

Indicação n.° 1031/26 - Ver. Bruno Radunz
"Recuperação das calçadas do Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 1032/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Alargamento da Rua Domingos Miotto, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gentila Ruaro Viezzer."

Indicação n.° 1033/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Conclusão das obras de pavimentação asfáltica com infraestrutura de drenagem pluvial da Rua Otávio Scremim, no São Francisco."

Indicação n.° 1034/26 - Ver. Professor Genário
"Substituição das bandeiras da Praça das Bandeiras, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1035/26 - Ver. Professor Genário
"Manutenção das luminárias da Rua Barão do Rio Branco, localizada na região central do município de Toledo."

Indicação n.° 1036/26 - Ver. Professor Genário
"Manutenção da cobertura da Praça da Bíblia, localizada na Vila Paulista."

Indicação n.° 1037/26 - Ver. Odir Zoia
"Recuperação do muro do Cemitério Municipal do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 1038/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Melhoria da sinalização e identificação das vias públicas no Jardim Panorama, especialmente na região periférica do bairro."

Indicação n.° 1039/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Retomada dos estudos e das discussões para solucionar os recorrentes alagamentos nas Ruas Nicolau Finkler e Roberto Fachini, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1040/26 - Ver. Odir Zoia
"Realização de serviço de tapa-buracos na estrada de acesso à Linha São João."

Indicação n.° 1041/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação do Programa Coopagro Sem Alagamento, com ações preventivas e corretivas para os pontos críticos do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1042/26 - Ver.ª Professora Marli
"Recuperação, com operação tapa-buracos, da rodovia rural localizada na Linha Santo Antônio, no trecho de acesso lateral ao Clube do Real."

Indicação n.° 1044/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico da Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Abril e a Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 1045/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de dispositivos de redução de velocidade no cruzamento das Ruas Formosa e Bento Munhoz da Rocha Netto."

Indicação n.° 1046/26 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma escola municipal na Vila Becker."

Indicação n.° 1047/26 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de travessia elevada de pedestres na Avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades do Yara Country Club."

Indicação n.° 1048/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Realização de estudo de segurança viária no cruzamento das Ruas Mario Fontana, Willy Tesch e João Roland Lentsch, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1049/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 962, no BNH Barão."

Indicação n.° 1050/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de uma faixa de pedestres elevada no cruzamento entre as Ruas Borges de Medeiros e Uruguai, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1051/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reparo asfáltico na rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima com a Rua Carlos Barbosa."

Indicação n.° 1052/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Obrigatoriedade de instalação de lixeiras em condomínios e edifícios residenciais e comerciais."

Indicação n.° 1053/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Recapeamento asfáltico da Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre as Ruas Cascavel e Ângelo Donin."

Indicação n.° 1054/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Correção de infiltrações no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gabriela Kauani Hach."

Indicação n.° 1055/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente ao Atacadão e ao Auto Posto Back, na Vila Pioneiro."

Requerimentos

Requerimento n.° 069/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações referentes às atividades desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de assistência social no Município de Toledo."

Requerimento n.° 070/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações referentes à concessão do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais."

Requerimento n.° 071/26 - Ver. Professor Oseias e Ver. Marcos Zanetti
"Solicita informações e documentos referentes aos recursos públicos empregados, às contratações realizadas e aos patrocínios obtidos para a realização dos eventos INOVAMEAT de 2023 e 2024."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Mensagem Aditiva n.° 005/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 82/2026 Dispõe sobre a destinação dos valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Toledo, a título de incentivo financeiro pelo Componente Qualidade, no âmbito do atual cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde."

Projeto de Lei n.° 082/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a destinação dos valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Toledo, a título de incentivo financeiro pelo Componente Qualidade, no âmbito do atual cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder de Governo

Parlamentares

 

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Sessão Ordinária, em 17 de Agosto de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal

 
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