020 - Sessão Suplementar

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO SUPLEMENTAR

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 4 de agosto de 2026

Projeto de Lei n.° 072/26 - Mesa
"Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Lei n.° 073/26 - Mesa
"Dispõe sobre o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos servidores do Poder Legislativo, referente ao período de vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, em conformidade com a Lei Complementar nº 226, de 2026."

Projeto de Lei n.° 075/26 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 078/26 - Ver. Gabriel Baierle e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Acrescenta dispositivo à legislação que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 079/26 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 080/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 084/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). ."

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal

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