Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 30 de junho de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 093/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo e define as respectivas atribuições e competências específicas."

Projeto de Lei n.° 094/26 - Ver. Professor Oseias
"Altera a legislação que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil de Toledo (COMDEC)."

Projeto de Lei n.° 095/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Nota Toledo”."

Projeto de Lei n.° 096/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 097/26 - Ver. Professor Oseias
"Altera a legislação que incluiu a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 098/26 - Poder Executivo
"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT."

Indicações

Indicação n.° 820/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pingo de Gente, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 821/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos na Escola Municipal Arsênio Heiss, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 822/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos em itens de eletrodomésticos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cantinho Feliz, na Vila Industrial."

Indicação n.° 823/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de sentido único de circulação na Rua Augusto Maas, no trecho próximo ao cruzamento com a rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 824/26 - Ver. Bruno Radunz
"Realização de melhorias na estrutura física da Escola Municipal Arsênio Heiss."

Indicação n.° 825/26 - Ver. Bruno Radunz
"Realização de melhorias na estrada rural que interliga a área rural aos acessos das ruas Ivan Antes e Luís Pedro Heck, no Jardim Anápolis."

Indicação n.° 826/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma do parque infantil localizado na Rua Nelson Lorenz, nº 567, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 827/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de ponto de ônibus coberto na Linha Gramado."

Indicação n.° 828/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Navílio Donassolo, esquina com a Rua Alcir Luiz Massola, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 829/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Estudo de segurança viária no cruzamento das ruas Almirante Barroso com a Haroldo Hamilton, no Centro."

Indicação n.° 830/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforma completa do Pronto Atendimento Municipal (PAM) Dr. Jorge Milton Nunes, Mini-Hospital de Toledo."

Indicação n.° 831/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Pavimentação em paver no pátio interno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cosmos, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 832/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Estudo técnico de segurança viária na Rua Elvira Bombonatto, nº 326, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Jardim Europa."

Indicação n.° 833/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Inclusão do cargo de onconutricionista no quadro de servidores do Município."

Indicação n.° 834/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma da travessia elevada na Rua Cerro Corá, na altura no número 683, na Vila Industrial."

Indicação n.° 835/26 - Ver. Professor Oseias
"Pavimentação asfáltica em trechos das vias urbanas do Loteamento Jardim Tropical."

Indicação n.° 836/26 - Ver. Professor Genário
"Prolongamento da Rua Inácio Lustosa, no trecho entre as ruas 1º de Maio e Tomás Edson, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 839/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de sinalização viária no cruzamento das ruas São João e Arnaldo Aldino Dullius."

Indicação n.° 840/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade ou travessia elevada no cruzamento das ruas São João e Arnaldo Aldino Dullius."

Indicação n.° 841/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Rocio e Sarandi."

Indicação n.° 842/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Leonardo Francisco Nogueira e Eugênio Gustavo Keller, nas proximidades do nº 580."

Indicação n.° 843/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Coopagro, localizada na Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 846/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Realização de estudo para destinação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas vias públicas adjacentes a estabelecimentos comerciais de grande fluxo de usuários."

Indicação n.° 847/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica na área rural da Linha Mandarina."

Indicação n.° 848/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica da Linha Rural LR-105, localizada no distrito de Boa Vista."

Indicação n.° 849/26 - Ver. Odir Zoia
"Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Prado, no trecho entre o nº 1975 e a Rua Conde Paceli, no distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 850/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Criação do cargo de Diretor de Políticas de Proteção e Bem-Estar Animal na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente."

Indicação n.° 851/26 - Ver. Odir Zoia
"Recapeamento asfáltico na Rua Conde Paceli, no trecho entre a Rua do Livramento e a Avenida Rio Pardo, no distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 852/26 - Ver. Odir Zoia
"Aquisição de cadeiras para atendimento das atividades desenvolvidas pelo Grupo da Terceira Idade da Linha Flórida."

Indicação n.° 853/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Anápolis."

Indicação n.° 854/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de cobertura no trajeto entre o portão de acesso e a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cantinho da Alegria, anexo ao CAIC."

Indicação n.° 855/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de bancos adequados para idosos e pessoas com mobilidade reduzida no Cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 856/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Ampliação do atendimento em neuropediatria na Central de Especialidades do Município."

Indicação n.° 857/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de melhorias estruturais na Unidade Estratégia Saúde da Família Santa Clara IV."

Indicação n.° 858/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de mutirões de consultas, exames e procedimentos especializados para redução das filas de espera na rede municipal de saúde."

Indicação n.° 859/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de parque infantil em área institucional do Loteamento Gozzi, na Rua Helio Gozzi."

Requerimentos

Requerimento n.° 054/26 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Solicita informações sobre as medidas adotadas para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Matelândia, entre as ruas da Faculdade e General Alcides Etchegoyen."

Requerimento n.° 055/26 - Ver. Geraldo Weisheimer
"Solicita informações sobre recuperação e ação emergencial na estrada para Bom Princípio, diante da deterioração do pavimento asfáltico e comprometimento da trafegabilidade."

Requerimento n.° 056/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações referentes às reformas, serviços e investimentos realizados no PIÁ Ambiental, no período compreendido entre os anos de 2021 a 2024."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Mensagem Aditiva n.° 004/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 64/2026 Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 064/26 - Poder Executivo
"Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo."

Matéria em Turno Único

Tramitação em Regime de Urgência n.° 003/26 - Poder Executivo
"Tramitação em Regime de Urgência - PL 98/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Toledo – PMAT."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder de Governo

Parlamentares

 

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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