Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 11 de maio de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Veto

Veto n.° 001/26 - Poder Executivo
"Veta o inciso IV do caput e o § 1º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 203/2025 (Autógrafo nº 29/2026), que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. ."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 062/26 - Ver. Roberto de Souza
"Dispõe sobre a proibição da utilização de sinais sonoros estridentes nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 063/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em contrato emergencial firmado com a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP, para a prestação de serviços de gestão, administração e operacionalização integral do Hospital Regional de Toledo - HRT."

Indicações

Indicação n.° 565/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado no cruzamento das Ruas Roberto Fachini e a Mário Lenz, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 566/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua Borges de Medeiros."

Indicação n.° 567/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua Élio Gaboardi, esquina com a Rua Jandir Domingos Bazei."

Indicação n.° 568/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de monitoramento por câmeras de vigilância nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas salas de aula da rede municipal de ensino de Toledo."

Indicação n.° 569/26 - Ver. Roberto de Souza
"Elaboração de Lei para a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas do Município de Toledo."

Indicação n.° 570/26 - Ver. Roberto de Souza
"Melhorias na infraestrutura da Praça Carmen Teresinha Ost, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 571/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de sistema de aquecimento nos vestiários da piscina Claus Fuchs."

Indicação n.° 572/26 - Ver. Bruno Radunz
"Fechamento das aberturas laterais da arquibancada da piscina municipal Claus Fuchs."

Indicação n.° 573/26 - Ver. Bruno Radunz
"Melhorias na iluminação das piscinas Claus Fuchs e Aldo Bello."

Indicação n.° 574/26 - Ver. Ricardo Santos
"Instalação de semáforo na Marginal Donassolo, no Jardim da Mata."

Indicação n.° 575/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de placas de sinalização nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gentila Ruaro, localizado na Rua Domingos Miotto, nº 518, no Jardim da Mata."

Indicação n.° 576/26 - Ver. Ricardo Santos
"Ampliação da área coberta da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Rua Almirante Tamandaré, esquina com Rua Armando Luís Arrosi."

Indicação n.° 577/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Extensão da ciclovia na Avenida Senador Attílio Fontana, no trecho compreendido entre a Avenida Carlos Sbaraini e a Rua Antônio Bressan. ."

Indicação n.° 578/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Mário Fontana com Rua Carlos Sbaraini, no Jardim Alto Panorama."

Indicação n.° 579/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 622/2025, referente à instalação de ponto de ônibus coberto e com assento na Avenida Senador Atíllio Fontana, nº 1337, em frente à Loja Buenão, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 580/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Costa e Silva, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 581/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforma completa da Praça João Cirilo dos Santos, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 583/26 - Ver.ª Professora Marli
"Melhorias nas galerias pluviais da Rua Fridalina Ellert, no São Francisco."

Indicação n.° 584/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revitalização da Praça do Expedicionário, localizada na Rua Pinheiro Machado, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 585/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Urbanização completa da Rua Ângelo Corneli."

Indicação n.° 586/26 - Ver.ª Professora Marli
"Remoção dos blocos de mármore nas instalações sanitárias do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iraci de Souza Batista."

Indicação n.° 587/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma de quadra esportiva do Centro da Juventude do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 589/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reposição de profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama II, com a contratação/nomeação de 02 (dois) Enfermeiros e 01 (um) Médico."

Indicação n.° 590/26 - Ver. Professor Oseias
"Melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Emílio Dietrichkeit. ."

Indicação n.° 591/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto."

Indicação n.° 592/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de sinalização viária específica para circulação de patinetes elétricos e meios de mobilidade individual no Município de Toledo."

Indicação n.° 593/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de palestras educativas em escolas sobre segurança no trânsito, com foco no uso de patinetes elétricos por crianças e adolescentes."

Indicação n.° 594/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de lombada elevada na Rua Eugênio Comin, nas proximidades do número 530, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Cesar Park."

Indicação n.° 595/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Melhorias da iluminação pública na Rua Marquês de Pombal, no Jardim Europa."

Indicação n.° 596/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Reforma estrutural no Ambulatório de Saúde Mental de Toledo."

Indicação n.° 597/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de estudo de segurança viária no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima, nº 4091, com a Rua Avelino Hofstaeter, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 598/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Melhorias na Rua Ida Becker, próximo ao acesso à Avenida União, na Vila Becker."

Indicação n.° 599/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de estudo de viabilidade para a instalação de botão de pânico nas escolas públicas de Toledo."

Requerimento

Requerimento n.° 039/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações referentes às filas, mutirões e investimentos da Central de Especialidades."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 002/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo."

Emenda Substitutiva n.° 001/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Emenda Substitutiva - PL 23/2026 Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 023/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo."

Mensagem Aditiva n.° 002/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 37/2026 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 037/26 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Projeto de Lei n.° 056/26 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a doação de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF)."

Projeto de Lei n.° 061/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Matéria em Turno Único

Tramitação em Regime de Urgência n.° 002/26 - Poder Executivo
"Tramitação em Regime de Urgência - PL 63/2026 Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em contrato emergencial firmado com a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP, para a prestação de serviços de gestão, administração e operacionalização integral do Hospital Regional de Toledo - HRT."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder de Governo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Sessão Ordinária, em 11 de Maio de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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