Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 4 de maio de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.° 001/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados no Município de Toledo."

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 057/26 - Mesa
"Altera a legislação que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Lei n.° 058/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 059/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Infraestrutura Rural (FMIR). ."

Projeto de Lei n.° 060/26 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Ação Beneficente Trindade Paz. ."

Projeto de Lei n.° 061/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 016/26 - Mesa
"Altera a legislação que dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 017/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a prorrogação da cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes."

Projeto de Resolução n.° 018/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella."

Projeto de Resolução n.° 019/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência da servidora Karine Amanda Kliemann."

Indicações

Indicação n.° 529/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Estéfano Secchi, no Tocantins."

Indicação n.° 530/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Retomada do itinerário de transporte coletivo no bairro Santa Clara IV, com horário específico das 6h."

Indicação n.° 531/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de ponto de ônibus na região do Centro Esportivo Vaquinha até a ponte do Rio Marreco, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 532/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no “Circo da Magia”, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 533/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hilda Angela De Marchi, no Jardim Bressan."

Indicação n.° 534/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos em recursos humanos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hilda Angela De Marchi, no Jardim Bressan."

Indicação n.° 535/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de boca de lobo na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 610."

Indicação n.° 536/26 - Ver. Bruno Radunz
"Melhoria do isolamento térmico da Piscina Pública Claus Fuchs."

Indicação n.° 537/26 - Ver. Bruno Radunz
"Reforma completa do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen."

Indicação n.° 538/26 - Ver. Ricardo Santos
"Instalação de internet por fibra óptica na Usina do Conhecimento, situada no Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 539/26 - Ver. Ricardo Santos
"Instalação de ar-condicionado na Usina do Conhecimento, situada no Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 540/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de redutor de velocidade no final da Rua Maranhão, 20 metros antes da confluência PR-317, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 541/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, em frente aos números prediais 1052 ou 1074, no BNH Barão."

Indicação n.° 542/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, em frente à Mercearia Planalto, próximo ao cruzamento com a Rua São Judas Tadeu."

Indicação n.° 543/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Balduíno Tielke, na altura do nº 602, próximo ao cruzamento com a Rua Suécia."

Indicação n.° 544/26 - Ver. Odir Zoia
"Construção de uma praça pública multifuncional no Distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 545/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Criação de um evento gastronômico no Centro de Eventos de Toledo, com participação de food trucks e política de preços populares na alimentação."

Indicação n.° 546/26 - Ver. Odir Zoia
"Reforma do parque infantil localizado na praça central do Distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 547/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de área de lazer em terreno localizado na Rua Hanni Clajus, esquina com a Rua Victoriano Garicoix, no Loteamento Schneider."

Indicação n.° 548/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Contratação de Instrutor de Arte e Cultura para os Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs) de Toledo."

Indicação n.° 549/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Recuperação integral do parque infantil localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, nº 2.110, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 550/26 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Jacir Amaral da Silva. ."

Indicação n.° 551/26 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 552/26 - Ver.ª Professora Marli
"Alteração da Lei 'R' nº 118/2014, visando assegurar aos ocupantes do cargo de Professor de Educação Física o direito de elegibilidade ao cargo de iretor na rede pública municipal ensino de Toledo."

Indicação n.° 553/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Substituição das lixeiras na Avenida Senador Attílio Fontana."

Indicação n.° 554/26 - Ver.ª Professora Marli
"Realização de operação tapa-buracos na rodovia de acesso ao Distrito de São Luiz do Oeste, especialmente no trecho localizado no entroncamento da Rodovia PR-369 com a Rodovia PR-182."

Indicação n.° 555/26 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de parque infantil com chafarizes interativos no Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 556/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Distribuição gratuita de mudas e sementes de crotalária à população."

Indicação n.° 557/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Criação de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas Neurodivergentes."

Indicação n.° 558/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Criação do cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Municipal."

Indicação n.° 560/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Convocação de servidor administrativo para atuação no Circo da Alegria."

Indicação n.° 561/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de estudo de viabilidade, visando a ampliação dos horários do transporte coletivo urbano no período noturno, especialmente nas linhas que atendem a região do Jardim Concórdia."

Indicação n.° 562/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Manutenção integral do parque infantil do Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 563/26 - Ver. Gabriel Baierle
"(ARQ) Implantação de pista específica para patinetes no entorno do Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 564/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Revitalização urbana no entorno do Ginásio de Esportes Lauri José Simon, no Jardim Panorama."

Requerimentos

Requerimento n.° 036/26 - Ver. Ricardo Santos
"Solicita informações referentes ao histórico de denúncias, notificações e fiscalização de fios e cabos irregulares nos postes de energia do Município de Toledo."

Requerimento n.° 037/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre o antigo prédio da Central de Conselhos de Toledo."

Requerimento n.° 038/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações referentes aos contratos assinados do transporte público escolar, destinado aos estudantes de área rural."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 219/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 231/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 029/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Institui a campanha Março Amarelo de Conscientização sobre a Endometriose, no âmbito do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 040/26 - Ver. Bruno Radunz
"Institui o Programa “Recomeçar Ativo”."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Bruno Radunz - Vice-Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Sessão Ordinária, em 04 de Maio de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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