013 - Sessão Ordinária

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 27 de abril de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Indicações

Indicação n.° 488/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Execução de serviços de limpeza e roçada da vegetação na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 489/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de contêiner destinado à coleta de materiais recicláveis na esquina das Ruas José Carlos Basso e Eduardo Gatto."

Indicação n.° 490/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reforço da oferta de ônibus no transporte coletivo, especialmente nos horários de pico, no Jardim Europa."

Indicação n.° 491/26 - Ver. Roberto de Souza
"Elaboração de lei que institua o Programa “Coleira Refletiva Toledo”, visando à proteção dos animais e à prevenção de acidentes de trânsito, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 492/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Professora Constantina Henkel”, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 493/26 - Ver. Roberto de Souza
"Reparo dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 494/26 - Ver. Bruno Radunz
"Melhoria do sistema de climatização da Escola Municipal Norma Demeneck Belotto."

Indicação n.° 495/26 - Ver. Ricardo Santos
"Prolongamento da Rua 25 de Julho até a Rua Francisco Ferrer, em aproximadamente 200 metros."

Indicação n.° 496/26 - Ver. Bruno Radunz
"Manutenção do chafariz localizado na rotatória das Avenidas Ministro Cirne Lima e Maripá."

Indicação n.° 497/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de mão única de direção na Rua Itaipu."

Indicação n.° 498/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Substituição das lixeiras no entorno do Lago Municipal por modelos destinados à separação de resíduos recicláveis e não recicláveis."

Indicação n.° 499/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um redutor de velocidade na Rua Saturno, entre as esquinas das Ruas Colômbia e General Daltro Filho, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 500/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Realização de estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico da Rua Coronel Ângelo Mello, no BNH Barão."

Indicação n.° 501/26 - Ver. Marcos Zanetti e Ver. Bruno Radunz
"Denominação de espaço esportivo público com o nome de Edir Viríssimo Locatelli."

Indicação n.° 502/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Implantação de travessia elevada em paver em frente à Casa de Maria, na Rua General Câmara, nº 833, no Jardim Europa."

Indicação n.° 503/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Egon Pudell."

Indicação n.° 505/26 - Ver.ª Professora Marli
"Implantação de medidas urgentes de sinalização e controle de tráfego no cruzamento das Ruas Raimundo Leonardi e Rui Barbosa."

Indicação n.° 506/26 - Ver.ª Professora Marli
"Reitera a Indicação nº 1467/2025, referente à implantação de um Centro de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência no prédio público municipal denominado Centro Administrativo Municipal Duílio Genari, localizado na Avenida Maripá."

Indicação n.° 507/26 - Ver. Professor Oseias
"Recapeamento asfáltico das ruas e vias do Loteamento Santo Ângelo, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 508/26 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 509/26 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 510/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de lago de retenção destinado ao escoamento de águas pluviais e fluviais no Jardim Ipê/Cezar Park."

Indicação n.° 511/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de estudo técnico visando à execução de melhorias na ponte sobre o Arroio Guaçu, localizada na Estrada Rural OT-102 – Otílio Lira, no Distrito de Ouro Preto."

Indicação n.° 512/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida José João Muraro, no cruzamento com a Rua Portugal, nas proximidades da Rua Nossa Senhora de Fátima."

Indicação n.° 513/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Guilherme Leyser, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 514/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Concórdia."

Indicação n.° 515/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Instalação de semáforo para pedestres na Avenida Parigot de Souza, em frente à UNIPAR."

Indicação n.° 516/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reparo no nivelamento do asfalto junto ao meio-fio na Avenida Ministro Cirne Lima, nº 3215, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 517/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Substituição das tampas dos vasos sanitários do banheiro feminino do Centro de Eventos Desireé Refosco, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 518/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e Raimundo Leonardi, ao lado do Terminal Rodoviário de Toledo."

Indicação n.° 519/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Substituição da tubulação das galerias pluviais da Rua General Daltro Filho, nas proximidades da Rua Marumbi, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 520/26 - Ver. Ricardo Santos
"Elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa “Praça do Autista”, destinado à criação de espaços públicos multissensoriais inclusivos para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."

Indicação n.° 521/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação redutor de velocidade na Rua Augusto Formigueri, próximo ao Aquário Municipal."

Indicação n.° 522/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de semáforo na Rua Rui Barbosa, esquina com Rua Raimundo Leonardi."

Indicação n.° 523/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de campanha que trate do “Condomínio Protetor” no âmbito de Toledo, com base na Seção VIII, da Lei Ordinária nº 21926/2024, do Estado do Paraná."

Indicação n.° 524/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica com operação tapa buraco na Rua Jacob Alfredo Kaeffer, no São Francisco."

Indicação n.° 525/26 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de sentido único de circulação na Rua Hermínio Nicheti, no trecho em frente à Escola CAIC."

Indicação n.° 526/26 - Ver. Professor Oseias
"Prolongamento da Rua Ari Barroso, no Jardim Europa."

Indicação n.° 527/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Aquisição de reservatório de água potável, com capacidade de 30.000 litros, destinado ao sistema de abastecimento da localidade de Boa Vista."

Requerimentos

Requerimento n.° 034/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita a reiteração dos pedidos de informações constantes dos Requerimentos nº 14/2026 e nº 15/2026, com envio de respostas em formato descritivo, claro e objetivo, sem remissão a links eletrônicos."

Requerimento n.° 035/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações sobre o cronograma de execução dos serviços de poda de árvores e corte de grama nas praças e parques infantis do Município."

GRANDE EXPEDIENTE

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 030/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à mulher em ambientes de lazer e entretenimento. ."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 219/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo."

Mensagem Aditiva n.° 003/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 231/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 231/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Parlamentares