Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia  6 de abril de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela Comissão Especial

Projeto de Lei n.° 017/26 - Ver. Roberto de Souza
"Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”."

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 004/26 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral Do Estado Do Paraná, visando a cedência do servidor Mauro Matias Pies."

Projeto de Resolução n.° 006/26 - Mesa
"Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti."

Projeto de Resolução n.° 010/26 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims."

Projeto de Resolução n.° 011/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a alteração do termo de cedência das servidoras Manuela Duarte, Madalena Lopes Vieira Schmidt e Josieli de Fátima Vieira Magnus."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 045/26 - Ver. Ricardo Santos , Ver.ª Professora Marli e Ver. Gabriel Baierle
"Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 046/26 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 047/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Paranaense de Terapias Assistidas com Animais - APTAA."

Projeto de Lei n.° 048/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 049/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Protetores e Simpatizantes da Causa Animal no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 050/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza a implantação de semáforos alimentados por energia solar no Município de Toledo. ."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 013/26 - Mesa
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 014/26 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
"Declara a perda do mandato do vereador Dudu Barbosa."

Projeto de Resolução n.° 015/26 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
"Declara a perda do mandato do vereador Valdomiro Bozó."

Recursos

Recurso n.° 001/26 - Ver.ª Professora Marli
"Contesta a decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que designou a Vereadora Prof.ª Marli como defensora dativa na Representação nº 3/2025."

Recurso n.° 002/26 - Ver. Dudu Barbosa e Ver. Valdomiro Bozó
"Contesta a decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que indeferiu o pedido de suspeição do Relator Ver. Marcos Zanetti, por não enquadramento no rol taxativo no artigo 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar."

Recurso n.° 003/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça quanto à rejeição do Projeto de Lei nº 31, de 2026."

Indicações

Indicação n.° 371/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de lombada na Rua São João, no cruzamento da ciclovia com o passeio público do Arroio Marreco."

Indicação n.° 372/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de sinalização horizontal com faixa amarela em um dos lados da Rua Augusto Maas, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 373/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico da Rua Laurindo Moterle, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 374/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização da Rua Eduardo Gatto, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 375/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de superpostes com iluminação adequada na Arena Multiuso Mario Burchardt - Loteamento Redenção, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 376/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Haroldo Hamilton com a Santos Dumont, no Centro. ."

Indicação n.° 377/26 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto do motor da piscina do Centro de Revitalização da Terceira Idade – CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, na Vila Pioneiro. ."

Indicação n.° 378/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de lombada na Rua Guerino Maschio, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 379/26 - Ver. Bruno Radunz
"Realização de serviços de requalificação dos totens alusivos aos pioneiros, no Largo São Vicente de Paulo."

Indicação n.° 380/26 - Ver. Ricardo Santos
"Ampliação da rede de água no bairro Pinheirinho."

Indicação n.° 382/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de uma praça com um parque infantil no lote da prefeitura localizado na Avenida Ministro Cirne Lima, entre as Ruas João Venturelli e Werner Zielasko."

Indicação n.° 383/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen, entre as Ruas Coronel Vicente e General Rondon."

Indicação n.° 384/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de placas de sinalização para coibir ruídos e som alto nas vias do entorno do Hospital Doutor Campagnolo."

Indicação n.° 385/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade eletrônico na Rua Ângelo Donin, nas proximidades do nº 512, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 386/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de poço artesiano na Vila Rural de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 387/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Redentor, nas proximidades do nº 326, na Vila Becker."

Indicação n.° 388/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de travessia elevada em paver na Rua Bento Gonçalves, nas proximidades da Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 389/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Orlando Luiz Basei."

Indicação n.° 390/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforma completa no parque infantil da Praça do Relógio."

Indicação n.° 391/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de espaço destinado à realização de feiras de adoção de animais no Lago Municipal Diva Paim Barth."

Indicação n.° 392/26 - Ver. Pedro Varela
"Reurbanização da Rua General Canabarro, no Jardim América."

Indicação n.° 393/26 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Eduardo Domaradski, no Jardim Europa."

Indicação n.° 394/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Melhorias na entrada da estrada de acesso ao Distrito de São Luiz, na PR-369."

Indicação n.° 395/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Aquisição de 20 (vinte) cadeiras para a Capela Mortuária do Cezar Park."

Indicação n.° 396/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma completa da sede da Associação de Moradores do Jardim Bressan."

Indicação n.° 397/26 - Ver.ª Professora Marli
"Construção de uma praça, com parque infantil completo, no Loteamento Egon Pudell, localizado no Jardim Panorama II, situado à Rua Sebastião Lotero."

Indicação n.° 398/26 - Ver.ª Professora Marli
"Implantação de uma Escola Prática de Trânsito no Município de Toledo."

Indicação n.° 399/26 - Ver.ª Professora Marli
"Manutenção geral do Parque Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 400/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Aperfeiçoamento da fiscalização quanto à limpeza e à conservação de terrenos baldios no Município de Toledo."

Indicação n.° 401/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Contratação de monitores para acompanhar os alunos da rede de ensino integral no transporte escolar, nos trajetos de ida e volta aos distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 402/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na região do Panorama. ."

Indicação n.° 403/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Melhorias estruturais na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 404/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da estrada da Linha Kliemann, no distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 405/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da estrada da Linha Três Bocas, no trecho compreendido entre o Clube de Três Bocas e a empresa Ovos Ceretto."

Indicação n.° 406/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da OT-311, trecho que liga o distrito de Ouro Preto à PR-317."

Requerimentos

Requerimento n.° 028/26 - Ver. Bruno Radunz
"Solicita informações acerca dos critérios adotados para a denominação de logradouros públicos no Município de Toledo."

Requerimento n.° 029/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações acerca da implementação da Lei nº 2.869/2024, que estabelece diretrizes para o Programa “Toledo Rosa: de Janeiro a Janeiro”, no Município de Toledo."

Requerimento n.° 030/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações acerca do serviço de roçada nos trechos das rodovias BR-317, PR-585 e BR-163 que contornam o Município de Toledo."

Requerimento n.° 031/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre a situação da rede elétrica da Escola CAIC."

Requerimento n.° 032/26 - Ver.ª Katchi Nascimento e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca da atual composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 041/26 - Mesa
"Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028."

Projeto de Lei n.° 042/26 - Mesa
"Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Sessão Ordinária, em 06 de Abril de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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