Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA NONA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia  30 de março de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição Pela CCJ

Projeto de Lei n.° 031/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. ."

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 002/26 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques."

Projeto de Resolução n.° 003/26 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando a disponibilização do servidor Givanildo Dallabrida."

Projeto de Resolução n.° 005/26 - Mesa
"Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho."

Projeto de Resolução n.° 007/26 - Mesa
"Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti."

Projeto de Resolução n.° 008/26 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva."

Projeto de Resolução n.° 009/26 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro."

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 044/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo."

Indicações

Indicação n.° 333/26 - Ver. Bruno Radunz
"Melhorias na pavimentação asfáltica da BR-467, no trecho compreendido entre o acesso ao Distrito de Bom Princípio e a sede da comunidade."

Indicação n.° 334/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Itália Piovesan Pasqualli, no cruzamento com a Rua Aloísio Anschau."

Indicação n.° 335/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de lombada na Rua Marino Comarela, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Gabriela Kauani Hach."

Indicação n.° 336/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de lombada na Rua Guarani, próximo ao cruzamento com a Rua Padre José Ernani Seimetz."

Indicação n.° 337/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de lombada na Rua Dom Pedro II, no Parque Ecológico Diva Paim Barth."

Indicação n.° 338/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de ponto de ônibus, com assento e cobertura, a aproximadamente 200 metros da Chácara Eletal, localizada na Estrada Carroçável nº 1284, no Conjunto Barão do Rio Branco II."

Indicação n.° 339/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades do Laboratório Neolab."

Indicação n.° 340/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Guaíra com a Rua da Faculdade."

Indicação n.° 341/26 - Ver. Roberto de Souza
"Alargamento da Rua Costa e Silva com melhorias na sinalização viária, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 342/26 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de lixeiras ao longo da pista emborrachada do Horto Municipal de Toledo."

Indicação n.° 344/26 - Ver. Bruno Radunz
"Revitalização do canteiro central da Avenida Parigot de Souza, no trecho compreendido entre o Teatro Municipal de Toledo e a Avenida Cirne Lima."

Indicação n.° 345/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Alargamento das seguintes ruas em torno da Escola Municipal Henrique Brod: Luis Dalcanale Filho, Batista Luzardo e Senador Rubens de Melo Braga, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 346/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Retorno de aulas de pilates para idosos do Jardim Panorama, localizado na Av. Senador Atíllio Fontana nº 3055, Jardim Panorama."

Indicação n.° 347/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de câmera de monitoramento no Distrito de Vila Ipiranga."

Indicação n.° 348/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de artefato nos postes de iluminação pública em todos os distritos do município, visando diminuir a incidência de claridade nas áreas de plantio."

Indicação n.° 349/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Barão do Rio Branco e Carlos Barbosa, na Vila Industrial."

Indicação n.° 350/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul , entre as Ruas Vitor Hugo e Júlio Verne."

Indicação n.° 351/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de rotatória no cruzamento entre as ruas Anápolis e Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 352/26 - Ver.ª Professora Marli
"Realização de estudos técnicos para organização do fluxo de trânsito na Rua Guarani, em frente ao Colégio La Salle, no sentido Centro."

Indicação n.° 353/26 - Ver.ª Professora Marli
"Melhorias dos solários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Nono Giacomazzi."

Indicação n.° 354/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Intensificação da fiscalização, por meio da Guarda Municipal, quanto ao uso de narguilé em espaços públicos, especialmente na região do Parque do Povo, no Município de Toledo."

Indicação n.° 355/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Arno Dresch."

Indicação n.° 356/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade eletrônico na Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho compreendido entre o Santuário São Pelegrino e o CMEI Prof. Otília Stédile, no Jardim Europa."

Indicação n.° 357/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um abastecedouro comunitário para pulverização agrícola na localidade de Boa Vista. ."

Indicação n.° 358/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal, com funcionamento de 24 horas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). ."

Indicação n.° 359/26 - Ver. Pedro Varela
"Ampliação da cobertura externa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Europa."

Indicação n.° 360/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implementação de climatização nas áreas destinadas ao consumo de refeições e espera de todos os Restaurantes Populares e Cozinhas Sociais, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 361/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de espaço para cães no Lago Municipal Diva Paim Barth, nos moldes do Parcão existente no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 362/26 - Ver. Professor Oseias
"Construção de área de lazer com parque infantil destinada a crianças, adolescentes e jovens no bairro Tocantins."

Indicação n.° 363/26 - Ver. Professor Oseias
"Construção de parques naturalizados nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs."

Indicação n.° 364/26 - Ver. Odir Zoia
"Disponibilização de caçambas para recolhimento de resíduos volumosos nos distritos do Município de Toledo."

Indicação n.° 365/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Pavimentação asfáltica na Rua Sagrada Família, na Vila Operária."

Indicação n.° 366/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma completa na Academia da Saúde, localizada no Bairro São Francisco."

Indicação n.° 367/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Instalação de placa de identificação na entrada da Linha Tapuí."

Indicação n.° 368/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de parque infantil na Praça João Francisco de Assis, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 369/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de intervenções para melhoria da drenagem no trecho asfaltado localizado em frente à empresa Vipal, após o viaduto."

Indicação n.° 370/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Instalação de cobertura externa na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Santa Clara IV."

Requerimentos

Requerimento n.° 024/26 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações quanto às obras de reforma e manutenção do prédio do antigo Colégio Estadual Olivo Beal, no Centro."

Requerimento n.° 025/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações detalhadas acerca dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, suas funções, horários e gratificações."

Requerimento n.° 026/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre o serviço de corte de grama no município de Toledo."

Requerimento n.° 027/26 - Ver. Professor Oseias
"Solicito informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 2.530/2022, que institui o Programa Professor Pesquisador no município de Toledo."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 534, de 2026

Entidade: Colégio Estadual Jardim Porto Alegre

Assunto: Apresentação do Clube de Ciências do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre: projetos desenvolvidos e resultados obtidos por meio da participação em feiras científicas.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 232/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de Toledo."

Projeto de Lei n.° 003/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 007/26 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Casa Branca”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 012/26 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Golden Vile”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município."

Projeto de Lei n.° 014/26 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Ansolin”, implantado nesta cidade de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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