Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA OITAVA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia  23 de março de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 038/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Dispõe sobre medidas de prevenção, conscientização e fiscalização relacionadas aos dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 039/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo."

Projeto de Lei n.° 040/26 - Ver. Bruno Radunz
"Institui o Programa “Recomeçar Ativo”."

Projeto de Lei n.° 041/26 - Mesa
"Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028."

Projeto de Lei n.° 042/26 - Mesa
"Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais."

Indicações

Indicação n.° 301/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Maringá."

Indicação n.° 302/26 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de próprio público ou logradouro em nome de Olívio Sarturi. ."

Indicação n.° 303/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Santo Campagnolo, nas proximidades do Distrito de Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 304/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Substituição de ponto de ônibus na Rua Leonardo Francisco Nogueira, em frente ao Colégio Carlos Friederich, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 305/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Saffanoff, no Jardim Santa Clara."

Indicação n.° 306/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Pindotiporã, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 307/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de piso emborrachado na cancha de bocha localizada junto ao Centro de Convivência dos Idosos Corações Alegre, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 308/26 - Ver. Odir Zoia
"Recuperação do redutor de velocidade na Rua Dom Armando Cirio, no Jardim Concórdia. ."

Indicação n.° 309/26 - Ver. Roberto de Souza
"Elaboração de lei que disponha sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros para animais em espaços públicos de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 310/26 - Ver. Roberto de Souza
"Elaboração de lei que disponha sobre a disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades básicas de saúde da rede municipal de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 311/26 - Ver. Roberto de Souza
"Realização de estudo técnico para ampliação dos horários das rotas do transporte coletivo no Jardim Alto Alegre."

Indicação n.° 312/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Júlio de Castilho, nas proximidades da esquina com a Rua General Daltro Filho."

Indicação n.° 313/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Dietrichkeit, nas proximidades da esquina com a Rua Félix da Cunha."

Indicação n.° 314/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Flores."

Indicação n.° 315/26 - Ver. Odir Zoia
"Denominação de logradouro ou próprio público com nome José Batista Pereira."

Indicação n.° 316/26 - Ver.ª Professora Marli
"Concessão de Função Gratificada (FG) aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo que atuam nas secretarias dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs."

Indicação n.° 317/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma da ciclovia da Avenida Parigot de Souza."

Indicação n.° 318/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e General Estilac Leal."

Indicação n.° 319/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de estacionamento viário em apenas um dos lados da Rua Santa Rosa, na Vila Industrial."

Indicação n.° 320/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de estudos visando à abertura de concurso público para ampliação do quadro de servidores da Guarda Municipal de Toledo."

Indicação n.° 321/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Aquisição de viaturas para reforço da estrutura operacional da Guarda Municipal do Município de Toledo."

Indicação n.° 322/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Independência, no Distrito de Novo Sobradinho, em frente ao parquinho municipal."

Indicação n.° 323/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 292/2025, referente à implantação de área de lazer, com pista de caminhada e ciclismo, em torno da área da mata localizada entre as Ruas Carlos Sbaraini e Willy Tesch, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 324/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica da Rua Sestílio Parizotto, no Jardim São Francisco. ."

Indicação n.° 325/26 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome Ananias de Souza Neves."

Indicação n.° 326/26 - Ver. Professor Oseias
"Realização de estudo técnico visando à implantação urgente de medidas de segurança viária em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer, no Jardim da Mata."

Indicação n.° 327/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de dispositivos de proteção viária (esferas de concreto) no cruzamento das ruas Santo Campagnolo e Carlos Barbosa, na Vila Industrial."

Indicação n.° 328/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de estudo técnico de segurança viária no cruzamento da Rua Carlos Sbaraine com a Rua Jacob Alfredo Kaeffer, no São Francisco."

Indicação n.° 329/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Recuperação do parque infantil localizado no pátio da Associação dos Moradores do Jardim Panorama."

Indicação n.° 330/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Contratação de psicólogo e nutricionista para compor a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD). ."

Indicação n.° 331/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Otto Schmidt, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 332/26 - Ver. Professor Oseias
"Aquisição de armas não letais para Guarda Municipal de Toledo."

Requerimentos

Requerimento n.° 017/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações detalhadas à Secretaria Municipal da Cultura sobre quadro de servidores, horários de atendimento e funcionamento de oficinas e projetos culturais."

Requerimento n.° 018/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações detalhadas à Secretaria Municipal da Cultura sobre o funcionamento do Céu das Artes."

Requerimento n.° 019/26 - Ver.ª Katchi Nascimento, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Professora Marli
"Solicita ao Governador do Estado informações sobre o acidente envolvendo viatura da Polícia Militar que deixou adolescente gravemente ferido em Toledo."

Requerimento n.° 020/26 - Ver.ª Katchi Nascimento, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Professora Marli
"Solicita ao Secretário de Segurança Pública do Estado informações sobre o acidente envolvendo viatura da Polícia Militar que deixou adolescente gravemente ferido em Toledo."

Requerimento n.° 021/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre a coleta e destinação final de resíduos orgânicos, recicláveis e volumosos no município de Toledo."

Requerimento n.° 022/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre o mapeamento, organização da destinação dos resíduos produzidos pela indústria moveleira no município de Toledo."

Requerimento n.° 023/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre orçamento, castrações e atendimentos emergenciais da causa animal no Município."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 036/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos municipais e sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 024/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro. ."

Projeto de Lei n.° 026/26 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah."

Projeto de Lei n.° 035/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Declara de utilidade pública municipal o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 001/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Parlamentares

 

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Sessão Ordinária, em 23 de Março de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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