006 - Sessão Ordinária

PAUTA DA SEXTA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 9 de março de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 018/26 - Ver. Roberto de Souza
"Dispõe sobre a disponibilização de modalidades remotas de agendamento, reagendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos nas Unidades Básicas de saúde da rede pública municipal de Toledo. ."

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 038/25 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Município de Toledo, visando à prorrogação da cedência da servidora Pamela Ritter."

Apresentação de Proposições

Indicações

Indicação n.° 221/26 - Ver. Bruno Radunz
"Instalação de placas informativas relacionadas ao Turismo Rural no Município de Toledo."

Indicação n.° 222/26 - Ver. Bruno Radunz
"Revitalização da calçada e passagem de pedestres na esquina da Rua Xavantes com a Rua Laguna, no Bairro Vila Pioneiro."

Indicação n.° 223/26 - Ver. Bruno Radunz
"Regularização da passagem de pedestres na Rua Mario Fontana."

Indicação n.° 224/26 - Ver. Roberto de Souza
"Fornecimento de bermudas e tênis aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Toledo."

Indicação n.° 225/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de sinalização horizontal para estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Saturno, em frente à Associação de Moradores do Jardim Gisela."

Indicação n.° 226/26 - Ver. Professor Oseias
"Transformação do caminho existente do Jardins de Versalhes no Parque do Povo em um caminho sensorial."

Indicação n.° 227/26 - Ver. Professor Oseias
"Continuidade das obras no Parque Linear Vale dos Ipês, que margeia o Rio Toledo."

Indicação n.° 228/26 - Ver. Roberto de Souza
"Denominação das vias do novo loteamento com nomes de árvores nativas constantes no Plano Municipal de Arborização."

Indicação n.° 229/26 - Ver.ª Professora Marli
"Estruturação de mobiliário para a cozinha do CMEI Professora Fani Matilde Bilibio, no distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 230/26 - Ver.ª Professora Marli
"Instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Orlando Luiz Basei, no distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 231/26 - Ver.ª Professora Marli
"Execução de serviços de pavimentação asfáltica ou adoção de solução adequada de revestimento viário, na Rua Alcir Luiz Massola, nº 1381 e adjacências, no Bairro Panorama."

Indicação n.° 232/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Recapeamento asfáltico com operação tapa-buracos na Rua Oswaldo Aranha."

Indicação n.° 233/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um redutor de velocidade, do tipo elevado ou construção de uma passarela para pedestres, na Avenida Parigot de Souza, no trecho compreendido entre o SENAI e o Shopping Panambi."

Indicação n.° 234/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 272/2025 referente à instalação de climatizadores no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) – Estação Cidadania “Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah”, situado na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, nº 388, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 235/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de redutores de velocidade, com a devida demarcação da sinalização viária, na Rua Irineu Agnes, no Jardim Alto Alegre."

Indicação n.° 236/26 - Ver. Professor Oseias
"Concessão de Adicional de Difícil Acesso aos ocupantes do cargo de Gestor Escolar no âmbito da rede pública municipal."

Indicação n.° 237/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 329/2025, referente à reforma completa do campo sintético “Maycon Willian Brandão Dal’pupo” do Jardim Panorama."

Indicação n.° 238/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Ampliação do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Hilda Ângela de Marchi."

Indicação n.° 239/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Higienização do telhado na área de lazer do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Hilda Ângela de Marchi."

Indicação n.° 240/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Melhorias na lombada elevada na Rua Eugênio Comin, próximo ao número 674, no Jardim Bressan. ."

Indicação n.° 241/26 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Inclusão da Praça Pedro Ari Pinto de Andrade na Decoração Municipal Natalina."

Indicação n.° 242/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, próximo ao cruzamento com a Rua Érico Veríssimo, na Vila Industrial."

Indicação n.° 243/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revitalização do espaço no entorno da Cachoeira da Usina."

Indicação n.° 244/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reitera a Indicação n° 1350/2025, referente ao estudo técnico local para implementação de radar de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen no cruzamento com a Rua Formosa."

Indicação n.° 245/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação da cobertura externa da Unidade Básica de Saúde - UBS Cosmos, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 246/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implementação de medidas de segurança nas calçadas localizadas nas proximidades de unidades de saúde, igrejas e escolas, visando à correção de desníveis e à melhoria da acessibilidade."

Indicação n.° 247/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação de mapa digital de segurança do bairro, com disponibilização de painel público on-line contendo dados sobre iluminação, monitoramento por câmeras, ocorrências e áreas vulneráveis."

Indicação n.° 248/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação do aplicativo “Bairro Protegido” como canal digital exclusivo para demandas do bairro, visando atendimento rápido e organizado."

Indicação n.° 249/26 - Ver. Pedro Varela
"Recapeamento na Rua Silva Mânica, entre a Rua Mate Laranjeiras e Rua Clara Thereza Maschio Minozzo, no Santa Clara IV. ."

Indicação n.° 250/26 - Ver. Pedro Varela
"Recuperação asfáltica na Rua Daniel Vivian, entre a Avenida Maripá e Rua Pedro Nardi, no Jardim Europa."

Indicação n.° 251/26 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Aranha, entre as Ruas Waldemar Schorr e Willy Tesch, no São Francisco."

Indicação n.° 252/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Revitalização da Praça da Bíblia, na Vila Paulista."

Indicação n.° 253/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de relocidade na Rua Bonifácio Dewes, próximo ao nº 459, no Jardim Parizotto."

Indicação n.° 254/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Execução de pavimentação asfáltica na Rua Vinícius de Moraes, entre as Ruas Abramo Rottava e Itacorá, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 255/26 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de iluminação na quadra de vôlei de areia no Parque Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 256/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de programa de coleta de resíduos volumosos Bota-Fora no Município de Toledo."

Indicação n.° 257/26 - Ver. Odir Zoia
"Melhorias na quadra de esportes utilizada pela Escola Municipal Washington Luiz e pela Escola do Campo de Novo Sobradinho. ."

Indicação n.° 258/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 259/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Substituição da Sirene Escolar por Sinal Musical."

Indicação n.° 260/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de um parque infantil na comunidade do Distrito de Boa Vista."

Indicação n.° 261/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação que disponha sobre a proibição de desligamento de serviços essenciais de água e energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana no Município de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 262/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação que institua o Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes no pré-natal e estabeleça o reforço dessas informações na rede hospitalar e nas consultas pediátricas neonatais no Município de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo."

GRANDE EXPEDIENTE

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 210/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Inclui a Semana do Migrante no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 001/26 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 016/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA. ."

Matéria em Turno Único

Requerimento de Retirada de Matéria n.° 001/26 - Poder Executivo
"Requerimento de Retirada de Matéria - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. ."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Parlamentares