Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUINTA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia  2 de março de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 028/26 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR."

Projeto de Lei n.° 029/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Institui a campanha Março Amarelo de Conscientização sobre a Endometriose, no âmbito do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 030/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à mulher em ambientes de lazer e entretenimento. ."

Projeto de Lei n.° 031/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 032/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento EXPO AGRO FAMILIAR 2026."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 001/26 - Mesa
"Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin."

Projeto de Resolução n.° 002/26 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques."

Projeto de Resolução n.° 003/26 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, visando a disponibilização do servidor Givanildo Dallabrida."

Projeto de Resolução n.° 004/26 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral Do Estado Do Paraná, visando a cedência do servidor Mauro Matias Pies."

Projeto de Resolução n.° 005/26 - Mesa
"Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho."

Projeto de Resolução n.° 006/26 - Mesa
"Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti."

Projeto de Resolução n.° 007/26 - Mesa
"Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti."

Projeto de Resolução n.° 008/26 - Mesa
"Referenda o 3° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva."

Projeto de Resolução n.° 009/26 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro."

Projeto de Resolução n.° 010/26 - Mesa
"Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims."

Indicações

Indicação n.° 175/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da área interna do Clube Socedema, no Distrito de Dez de Maio, em substituição ao atual revestimento de pedra brita."

Indicação n.° 176/26 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na interseção entre a Rua Pedro Santos Ramos e a Rua Primavera."

Indicação n.° 177/26 - Ver. Bruno Radunz
"Ações de divulgação do Turismo Rural."

Indicação n.° 178/26 - Ver. Bruno Radunz
"Pavimentação asfáltica para complementação das entradas de acesso às áreas destinadas ao Turismo Rural."

Indicação n.° 179/26 - Ver. Ricardo Santos
"Recuperação asfáltica da OT-005, estrada que liga o Distrito de Vista Alegre ao Distrito de Bom Princípio."

Indicação n.° 180/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da pavimentação da estrada no trecho compreendido entre a Escola Agrícola e a Igreja da Linha Mandarina."

Indicação n.° 181/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Readequação de estrada rural no trecho que se inicia na PR-585, após o antigo Frigorífico Boeff, em direção à Linha Cerâmica Prata."

Indicação n.° 182/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Ampliação do número de salas de aulas da Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 183/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Construção de cobertura, da entrada do portão ao saguão, na Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 184/26 - Ver. Ricardo Santos
"Troca do telhado do Centro Esportivo Vaquinha."

Indicação n.° 186/26 - Ver. Roberto de Souza
"Melhorias na infraestrutura do Viveiro Municipal de Toledo."

Indicação n.° 187/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de cobertura no Parque Infantil do CMEI Professora Iraci de Souza Batista."

Indicação n.° 188/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de boca de lobo na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao n° 4224, na Vila Industrial."

Indicação n.° 189/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao n° 4224, na Vila Industrial."

Indicação n.° 190/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de parque público multissensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Toledo."

Indicação n.° 191/26 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de monitoramento por câmeras de vigilância nas imediações dos contêineres públicos destinados ao recolhimento de resíduos recicláveis e orgânicos."

Indicação n.° 192/26 - Ver.ª Professora Marli
"Implantação de atividades físicas na Associação de Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara II."

Indicação n.° 193/26 - Ver.ª Professora Marli
"Urbanização da Rua Valentin Gava, no Distrito de Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 194/26 - Ver.ª Professora Marli
"Disponibilização mensal de caçamba para coleta de resíduos volumosos no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 195/26 - Ver. Professor Oseias
"Criação de programa municipal de subsídio para entrada na aquisição da casa própria, nos moldes da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)."

Indicação n.° 196/26 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de placas de conscientização e alerta nas entradas principais dos distritos do município, com ênfase no período de safra agrícola."

Indicação n.° 197/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região do Jardim Panorama/Belo Horizonte."

Indicação n.° 198/26 - Ver. Professor Oseias
"Criação do Complexo Municipal de Esportes Aquáticos e Desenvolvimento Neuropsicomotor."

Indicação n.° 199/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de parque infantil no cruzamento da Rua Shirley Maria Lorandi Saurin com a Rua Padre Raulino Cavaglieri, no Tocantins."

Indicação n.° 200/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Alteração do sentido de circulação da Rua Leopoldo Rambo, no Bairro Boa Esperança, de mão dupla para mão única, no sentido de descida."

Indicação n.° 201/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Rambo, no Bairro Boa Esperança."

Indicação n.° 202/26 - Ver. Pedro Varela
"Pintura da ciclovia na Rua Amélia Gasparim Longhi, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 203/26 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Ari Barroso, no Jardim Europa."

Indicação n.° 204/26 - Ver. Pedro Varela
"Recuperação asfáltica na Rua Amélia Gasperim Longhi, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 205/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Limpeza dos banheiros públicos anexos à Biblioteca Pública, nas proximidades da Praça Willy Barth."

Indicação n.° 206/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de redutor de velocidade na Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Aloísio Anschau. ."

Indicação n.° 207/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implantação de placas de identificação na entrada da Linha São Valentim, visando facilitar a localização por moradores e prestadores de serviços."

Indicação n.° 208/26 - Ver. Odir Zoia
"Realização de poda das árvores situadas na Rua das Laranjeiras, em frente ao nº 90, no Boa Esperança."

Indicação n.° 209/26 - Ver. Odir Zoia
"Aplicação de camada de brita ou cascalho na área remanescente do Cemitério Municipal do Distrito de Dois Irmãos."

Indicação n.° 210/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Melhorias na área da churrasqueira externa do Centro de Eventos Desireé Refosco, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 211/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realocação de ponto de ônibus localizado em frente à Vex Hospital Veterinário 24h, no Jardim Europa/América."

Indicação n.° 212/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de um ambulatório especializado no controle e combate à obesidade adulta e infantil."

Indicação n.° 213/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Construção de um Centro de Revitalização da Terceira Idade – CERTI, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 214/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Execução de melhorias na sinalização horizontal das rotatórias do Município de Toledo."

Indicação n.° 215/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de parque infantil para crianças atípicas e neurotípicas."

Indicação n.° 216/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Reitera a Indicação 190/2025, referente à instalação de redutor de velocidade na Rua Crissiumal, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 217/26 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Gabriel Baierle
"Reinstalação da passarela da Cachoeira do Rio São Francisco, localizada na Estrada da Usina, nos termos do anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 218/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Alargamento da ponte localizada na Estrada da Usina, sobre o Rio São Francisco, nos termos do anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 219/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Instalação de academia ao ar livre no pavilhão da Capela Nossa Senhora do Rosário - Estrada da Usina."

Indicação n.° 220/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Atílio de Bona, nas proximidades do nº 87, no Santa Clara III."

Requerimento

Requerimento n.° 013/26 - Ver. Odir Zoia
"Solicita informações acerca da obra de perfilamento da OT-106, realizada no ano de 2023, que interliga o Distrito de Vila Nova ao Distrito de Dois Marcos."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Emenda Modificativa n.° 235/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Emenda Modificativa - PL 211/2025 Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 211/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. ."

Mensagem Aditiva n.° 001/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 5/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União."

Projeto de Lei n.° 005/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União."

Projeto de Lei n.° 008/26 - Ver.ª Professora Marli
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes."

Projeto de Lei n.° 027/26 - Ver. Roberto de Souza
"Institui o Programa “Planta Aí Toledo”. ."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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