Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TERCEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia  18 de fevereiro de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 023/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 024/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro. ."

Projeto de Lei n.° 025/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Feira Municipal da Marreta. ."

Projeto de Lei n.° 026/26 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah."

Indicações

Indicação n.° 091/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Recuperação da estrada pavimentada no trecho compreendido entre General Osório e o KM 41, com passagem por Cerro da Lola."

Indicação n.° 092/26 - Ver. Chumbinho Silva
"(ARQ) Recuperação da estrada pavimentada de Cerro da Lola até São Salvador. ."

Indicação n.° 093/26 - Ver. Chumbinho Silva
"(ARQ) Recuperação da estrada pavimentada, com início no viaduto de Vila Ipiranga, em direção à Linha Três Quedas e à Linha Real Santo Antônio."

Indicação n.° 094/26 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público com nome de José Gobor."

Indicação n.° 095/26 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público com nome de Willibaldo Feiten."

Indicação n.° 096/26 - Ver. Bruno Radunz
"Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Alceu Polachini."

Indicação n.° 097/26 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de um parque infantil no Distrito de Bom Princípio."

Indicação n.° 098/26 - Ver. Ricardo Santos
"Realização de pavimentação asfáltica em frente ao posto localizado no Distrito de Bom Princípio."

Indicação n.° 099/26 - Ver. Ricardo Santos
"(ARQ) Implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola do Distrito de Bom Princípio."

Indicação n.° 100/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua Maria José Nogueira, em frente ao nº 1061, nas proximidades da Oficina do Pão, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 101/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua do Herval, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 102/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua Mate Laranjeiras, no bairro Pinheirinho."

Indicação n.° 103/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica com operação tapa-buracos na estrada rural de Cerro da Lola."

Indicação n.° 104/26 - Ver. Roberto de Souza
"Denominação ao próprio público "ParCão" com o nome do “Cão Abacate”, localizado no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 105/26 - Ver. Roberto de Souza
"Criação de um monumento com o nome do “Cão Abacate” no "ParCão", localizado no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 106/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de lixeira destinada à coleta de materiais recicláveis (“Amarelinho”) na Estrada da Usina."

Indicação n.° 107/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Revitalização da sinalização horizontal de segurança viária nas ruas do bairro Jardim Bressan."

Indicação n.° 108/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de melhorias na segurança viária do bairro Cezar Park, mediante a revitalização da sinalização horizontal."

Indicação n.° 109/26 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de lombada elevada na Avenida Maripá, nº 3459, em frente a Paróquia São Pedro e São Paulo, na Vila Operária."

Indicação n.° 110/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pavimentação asfáltica com operação tapa-buracos na estrada principal da Linha Mandarina."

Indicação n.° 111/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de faixas elevadas em todas as esquinas da Praça do Relógio, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 112/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reitera a Indicação nº 85/2025, visando a implantação de asfalto na Rua Antônio Bressan, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 113/26 - Ver. Roberto de Souza
"Melhorias na sinalização viária no cruzamento das Ruas Presidente Costa e Silva e Bom Pastor, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 114/26 - Ver.ª Professora Marli
"Elaboração de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Toledo, mecanismos de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, como medida de proteção às vítimas, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 115/26 - Ver.ª Professora Marli
"Construção ou implantação de parque infantil no Distrito de Ouro Preto."

Indicação n.° 116/26 - Ver.ª Professora Marli
"Reforma do parque infantil anexo ao Parque das Araucárias, localizado no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 117/26 - Ver. Pedro Varela
"Reurbanização da Avenida Maripá, no Jardim Europa, até a Avenida São João, no Centro."

Indicação n.° 118/26 - Ver. Pedro Varela
"Urbanização da Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Carlos Gomes e Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa."

Indicação n.° 119/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Ampliação do parque infantil localizado na Praça do Relógio, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 120/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Ampliação da arborização na Praça do Relógio, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 121/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Reitera a Indicação nº 310/2025, visando a implantação de um espaço público de Coworking (trabalho compartilhado) no Município de Toledo."

Indicação n.° 122/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico na Rua João Bombardelli, próximo à marginal da BR-467, no Jardim Independência."

Indicação n.° 123/26 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Atílio de Bona, no Jardim Europa."

Indicação n.° 124/26 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Dudu Barbosa
"Reforma com manutenção do Parque Urbano Genovefa Pizzato, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 125/26 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Dudu Barbosa
"Implantação de um jardim botânico municipal nas proximidades da Usina, no Belo Horizonte."

Indicação n.° 126/26 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma do parque infantil na Comunidade de Linha São Paulo."

Indicação n.° 127/26 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de pavimentação asfáltica com infraestrutura de drenagem pluvial (galerias e canaletas) na Rua Maria Bernardi Lorenzoni, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 128/26 - Ver. Odir Zoia
"Realização de pintura interna e externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vila Nova. ."

Indicação n.° 129/26 - Ver. Odir Zoia
"Reforma da quadra de esportes localizada na Linha Dois Marcos, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 130/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Instalação de climatizadores ou ventiladores nos Restaurantes Populares do Município de Toledo."

Indicação n.° 131/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de infraestrutura urbana na Rua Martin Heck, na Vila Operária."

Indicação n.° 132/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Asfaltamento da estrada de acesso à Lactobom, no Loteamento Egon Pudell."

Indicação n.° 133/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de palestras de conscientização sobre a violência contra a mulher, nos moldes da iniciativa intitulada “Papo de Homem para Homem”, realizada com êxito no município de Mercedes-PR."

Indicação n.° 134/26 - Ver. Professor Oseias
"Pavimentação asfáltica na Rua Mate Laranjeira, no trecho compreendido entre a Rua Osório de Oliveira e o acesso à C.Vale."

Indicação n.° 135/26 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de sentido único na Rua Treze de Abril, no trecho entre a Rua Protásio Alves e a Escola Integral de Toledo."

Indicação n.° 136/26 - Ver. Professor Oseias
"Substituição do micro-ônibus por veículo de maior capacidade nos horários de pico do transporte público no bairro Panorama II."

Requerimentos

Requerimento n.° 007/26 - Ver. Marcos Zanetti
"Solicita informações sobre os valores utilizados pela Proteção Animal da Secretaria do Meio Ambiente nos anos de 2024 e 2025."

Requerimento n.° 008/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações e documentos oficiais referentes à redução dos repasses federais destinados ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Toledo."

Requerimento n.° 009/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações completas e individualizadas sobre todos os processos do CONSAMU."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 211, de 2026

Entidade: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Assunto: Apresentação dos resultados e benefícios gerados à sociedade por meio do trabalho desenvolvido pela APAC no município de Toledo.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 221/25 - Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara II. ."

Projeto de Lei n.° 004/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União."

Projeto de Lei n.° 021/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 022/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Parlamentares

 

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com