Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA

SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 22 de dezembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 220/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Dispõe sobre a instituição do “Programa Servir com Saúde”. ."

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 232/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 1664/25 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de redutor de velocidade na saída da empresa Panorama Home Center."

Indicação n.° 1665/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reposição do televisor para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Paulista."

Indicação n.° 1666/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Abertura de concurso público para preenchimento de vagas de motorista de cargas pesadas no pátio de máquinas da prefeitura."

Indicação n.° 1667/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Destinação de lotes públicos municipais para a construção de unidades habitacionais populares."

Indicação n.° 1668/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"(ARQ) Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Roberto Fachini com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1669/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Execução de pavimentação asfáltica na Rua Otávio Escremim, situada no bairro São Francisco."

Indicação n.° 1670/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Estudo de viabilidade técnica e segurança viária na interseção entre a Rua Carlos Sbaraini e a Rua Tangará."

Indicação n.° 1671/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Operação tapa buraco na avenida Egydio Gerônymo Munaretto, número 4.870, no Cezar Park."

Indicação n.° 1672/25 - Ver. Roberto de Souza
"Criação de forma específica e isolada do Fundo Municipal de Prevenção de Desastres Naturais em nosso Município. ."

Indicação n.° 1673/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um faixa de pedestres elevada na Rua Mario Pudel, nº 30, na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1674/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Estudo de viabilidade para readequação viária no entorno da Escola Municipal Norma Belotto, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1675/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Execução de obras na Escola Municipal Walter Fontana."

Indicação n.° 1676/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instituição do “Programa Servir com Saúde”, destinado à promoção da conscientização, prevenção e acompanhamento dos servidores públicos municipais diagnosticados com câncer, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 1677/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de placas de sinalização para praticantes de esportes (trilhas, cicloturismo, etc) em vias no interior e na cidade do Município de Toledo."

Indicação n.° 1678/25 - Ver. Chumbinho Silva, Ver. Bruno Radunz, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos e Ver. Valtencir Careca
"Denominação de logradouro ou próprio público com nome de Levino Sperafico."

Indicação n.° 1679/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para implementação de medida que permita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doações de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Toledo."

Indicação n.° 1681/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Estruturação de diretrizes junto a comerciantes de trailers do Lago Municipal visando à permanência durante eventos de grande porte."

Indicação n.° 1682/25 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro público com o nome de Genaci Maria Chaves Biz."

Requerimentos

Requerimento n.° 155/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações referentes ao evento do Padre Ezequiel Dal Pozzo, no Município de Toledo."

Requerimento n.° 156/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre a demissão de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde."

Requerimento n.° 157/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre o corte de árvores no centro do município."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 201/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

Projeto de Lei n.° 206/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Institui o “Programa Desconecta: Mais Vida Fora da Tela”. ."

Projeto de Lei n.° 212/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação."

Projeto de Lei n.° 224/25 - Poder Executivo
"Procede à desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal, visando à implementação de metas da política de habitação popular."

Projeto de Lei n.° 225/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC)."

Projeto de Lei n.° 228/25 - Poder Executivo
"Institui, no âmbito do Município de Toledo, a opção pelo regime de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em valor fixo para os escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional, nos termos do § 22-A do artigo 18 da Lei Complementar Federal nº 123/2006."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Sessão Ordinária, em 22 de Dezembro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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