Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA

SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 15 de dezembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Indicações

Indicação n.° 1638/25 - Ver. Roberto de Souza
"Alteração da Lei “R” nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural do Município de Toledo."

Indicação n.° 1639/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Realização de mutirão de regularização fundiária destinado ao atendimento de famílias que não possuem escritura ou documentação definitiva de seus imóveis."

Indicação n.° 1640/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação do Programa Municipal de Recuperação de Casas em Situação de Risco."

Indicação n.° 1641/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Redução do tempo de espera para o cadastramento das famílias interessadas nos programas habitacionais do município."

Indicação n.° 1642/25 - Ver. Bruno Radunz
"Instalação, em caráter urgente, de um parque infantil no Bairro Tocantins."

Indicação n.° 1643/25 - Ver. Bruno Radunz
"Revitalização da Rua Hermínio Bessegatto."

Indicação n.° 1644/25 - Ver. Bruno Radunz
"Instalação de iluminação pública na Rua Estefano Secchi."

Indicação n.° 1645/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Conserto da pista de caminhada do Arroio Marreco, localizado na Rua Leonilda Altmann Antes, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1646/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Pintura da parede da sala de vacina da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1647/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de semáforo na esquina entre a Rua Roberto Fachini e a Rua Maria José Nogueira, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1648/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revitalização das floreiras ao longo da Avenida Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 1649/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma completa da sede da Associação de Moradores do BNH Barão I."

Indicação n.° 1651/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Conserto da calçada no entorno do Parque Urbano Genovefa Pizzatto, localizado na Rua Matias Fuhr, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1652/25 - Ver. Odir Zoia
"Realização de serviço de tapa-buracos na Estrada Rural que liga o Distrito de Vila Nova a Dois Marcos."

Indicação n.° 1653/25 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de lombada ou elevado em paver na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas General Câmara e João Pessoa."

Indicação n.° 1654/25 - Ver. Ricardo Santos
"Substituição do gramado do Estádio Municipal 14 de Dezembro."

Indicação n.° 1655/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Contratação de psicólogos para crianças e adolescentes acolhidos."

Indicação n.° 1656/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Construção de passarela na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, interligando o Conjunto Residencial Jardim da Mata ao Panorama II."

Indicação n.° 1657/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Melhoria das galerias pluviais no cruzamento da Rua General Daltro Filho com a Rua Marumbi, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1658/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um abastecedouro comunitário para pulverização agrícola na localidade de Boa Vista."

Indicação n.° 1659/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reparo urgente na cobertura do Pronto Atendimento Municipal (PAM) Dr. Jorge Milton Nunes – Mini Hospital."

Indicação n.° 1660/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Manutenção das bocas de lobo e bueiros do Bairro Cezar Park, visando melhorias no escoamento das águas pluviais."

Indicação n.° 1661/25 - Ver. Ricardo Santos
"Construção do trecho de prolongamento da Avenida Barão do Rio Branco até a rotatória formada pela Rua dos Pioneiros e pela Rua Eugênio Comin."

Indicação n.° 1662/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Aquisição de um reservatório de água potável, com capacidade de 30 (trinta) mil litros, para o sistema de abastecimento da localidade de Boa Vista."

Indicação n.° 1663/25 - Ver. Professor Oseias
"Denominação de logradouro público com o nome de Professora Ivone Rossato da Borba, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a educação e a comunidade toledana."

Requerimentos

Requerimento n.° 148/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações acerca da Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, situada na Vila Boa Esperança. ."

Requerimento n.° 149/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre o planejamento referente à instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde."

Requerimento n.° 150/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações detalhadas sobre o andamento da Indicação nº 915/2025, referente à triagem auditiva nas escolas da rede municipal de ensino."

Requerimento n.° 151/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento das Indicações nº 943 e 944, de 2025."

Requerimento n.° 152/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 1138/2025."

Requerimento n.° 153/25 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre o CSU – Centro Social Urbano da Vila Pioneira."

Requerimento n.° 154/25 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre a situação do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer."

 

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Emenda Modificativa n.° 234/25 - Ver. Pedro Varela
"Emenda Modificativa - PL 186/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 186/25 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 200/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledana de Educadores - ATED."

Projeto de Lei n.° 204/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Declara de utilidade pública municipal o Clube do Taco de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 214/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 215/25 - Ver. Odir Zoia e Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Aliança."

Projeto de Lei n.° 216/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 217/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 222/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC)."

Projeto de Lei n.° 223/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCTI) e sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e de Inovação (SIMCITI) e estabelece incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 226/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 227/25 - Poder Executivo
"Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção e ao Uso de Biometano e à Gestão Sustentável de Resíduos no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 230/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Resolução n.° 037/25 - Mesa
"Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2024."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Sessão Ordinária, em 15 de Dezembro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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