Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA

SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 1º de dezembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela Comissão Especial

Projeto de Lei n.° 172/25 - Ver.ª Professora Marli
"Proíbe a produção, divulgação e promoção de conteúdos que caracterizem a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no Município de Toledo."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 217/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 218/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Batista de Ação Social de Toledo - ABAST."

Projeto de Lei n.° 219/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 220/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Dispõe sobre a instituição do “Programa Servir com Saúde”. ."

Projeto de Lei n.° 221/25 - Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Santa Clara II. ."

Projeto de Lei n.° 222/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC)."

Projeto de Lei n.° 223/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCTI) e sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e de Inovação (SIMCITI) e estabelece incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e social do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 224/25 - Poder Executivo
"Procede à desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal, visando à implementação de metas da política de habitação popular."

Indicações

Indicação n.° 1580/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de rampas de acesso para cadeiras de rodas na calçada do Teatro Municipal, na frente voltada para a Rua Santos Dumont."

Indicação n.° 1581/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Sarandi, nº 725."

Indicação n.° 1582/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Sarandi e General Estilac Leal."

Indicação n.° 1583/25 - Ver. Pedro Varela
"Implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Henrique Bombardelli com a Rua Vergílio Comerlato, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 1584/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação do Programa Municipal de Aluguel Social Transitório destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no município de Toledo."

Indicação n.° 1585/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reaproveitamento de imóveis públicos e privados desocupados para fins de habitação social no Município de Toledo."

Indicação n.° 1586/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Contratação de mais profissionais médicos para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama II."

Indicação n.° 1587/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente à empresa Fiasul."

Indicação n.° 1589/25 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Cirne Lima, na esquina com a Rua das Flores."

Indicação n.° 1590/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforma da tela de cercamento do terreno municipal localizado na Rua Haroldo Hamilton, nº 66, no Parque Diva Paim Barth, nas proximidades da Sanga Panambi."

Indicação n.° 1591/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforma do muro do terreno de propriedade do Município, localizado no Estádio Municipal 14 de Dezembro, na Rua Guanabara, em frente à residência nº 823."

Indicação n.° 1592/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Expedição de notificação aos proprietários para a construção e manutenção de calçadas no cruzamento da Rua Francisco Finkler com a Avenida Senador Atílio Fontana, nas proximidades do Posto de Combustível Santa Rita."

Indicação n.° 1593/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Criação de aplicativo destinado à realização de matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino."

Indicação n.° 1594/25 - Ver. Gabriel Baierle e Ver. Valtencir Careca
"Reforma completa do Lago Municipal dos Pioneiros."

Indicação n.° 1595/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Zeferino Adolar Friedrich."

Indicação n.° 1596/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de área de lazer em espaço institucional do loteamento Casa Branca, no Jardim Europa. ."

Indicação n.° 1597/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Manutenção da rede de captação de águas pluviais (bocas de lobo) na Rua João Venturelli, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1598/25 - Ver. Professor Oseias
"Pavimentação asfáltica na Rua Mate Laranjeira, no trecho compreendido entre a Rua Basílio Zanatta e a Rua Ermindo Holzbach."

Indicação n.° 1599/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Contratação de um profissional dentista para prestar atendimento odontológico exclusivo aos idosos do Centro de Revitalização da Terceira Idade – CERTI Pioneiro, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 1600/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Melhorias nos acessos às localidades do interior do Município que não possuem acostamento."

Indicação n.° 1601/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Realização de estudo de segurança viária no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Crissiumal, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 1602/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Manutenção no parque infantil do Jardim Panorama, próximo ao Campo Sintético Belo Horizonte."

Indicação n.° 1603/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Manutenção da rede de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Avenida Maripá, em frente ao Posto Blindagem, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 1604/25 - Ver. Odir Zoia
"Disponibilização de um aparelho de eletrocardiógrafo para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 1605/25 - Ver. Odir Zoia
"Ampliação do Centro de Eventos Alberto Rettor."

Indicação n.° 1606/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 2117, nas proximidades do cruzamento com a Rua Raimundo Leonardi."

Indicação n.° 1607/25 - Ver. Professor Oseias
"Implantação do programa “Territórios Educadores”, destinado a promover a mobilidade ativa e a melhoria da qualidade do entorno escolar."

Requerimentos

Requerimento n.° 141/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o atendimento da Indicação nº 961/2025."

Requerimento n.° 142/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações quanto ao adiamento do show do Padre Reginaldo Manzotti elencado nas festividades de fim de ano no Município."

Requerimento n.° 143/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 1012/2025."

Requerimento n.° 144/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações sobre o andamento da Indicação nº 125/2025."

Tribuna Livre

Protocolo nº 2524, de 2025 Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo Assunto: Recorrentes interrupções de energia elétrica nas áreas rurais do município, decorrentes de falhas na prestação de serviços da Copel.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 148/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 149/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo."

Matéria em Turno Único

Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 213, de 2025 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Parlamentares

 

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com