Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA

SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 17 de novembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 208/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre a instituição do Programa Vidas Gerando Vidas, voltado ao incentivo à doação de órgãos, tecidos e medula óssea no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 209/25 - Ver. Odir Zoia
"Institui o Dia Municipal do Produtor de Vinho Colonial. ."

Projeto de Lei n.° 210/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Inclui a Semana do Migrante no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 211/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão de licença ou de autorização para a realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 212/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação."

Projeto de Lei n.° 213/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC)."

Projeto de Lei n.° 214/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 215/25 - Ver. Odir Zoia e Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Aliança."

Indicações

Indicação n.° 1522/25 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de manilhas para a melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na Vila Alto Espigão."

Indicação n.° 1523/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Adoção de medidas para disponibilizar o carnê do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano — em formato Braille aos contribuintes com deficiência visual."

Indicação n.° 1524/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforma dos quiosques existentes no local conhecido como Parque das Gabirobas, anexo ao Parque Linear Sanga Pinheirinho, em terreno público municipal, matrícula nº 32.793, situado na Rua Balduíno Luiz Felicetti, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1525/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos de Toledo."

Indicação n.° 1526/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Fiscalização das condições estruturais do calçamento em frente ao refeitório da empresa MBRF, área utilizada como passeio público, visando garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres."

Indicação n.° 1527/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de boca de lobo na Rua dos Pioneiros, nº 121, no Jardim Bandeirantes."

Indicação n.° 1528/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de um parque infantil no Loteamento Residencial Silfredo Müller, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 1529/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de faixa de pedestre em elevação “paver” no cruzamento da Rua Dom Armando Círio com a Rua Nelson Lorenz, no Jardim Concórdia. ."

Indicação n.° 1530/25 - Ver. Roberto de Souza
"Alteração da Lei nº 2.405/2022, a fim de garantir a disponibilização de transporte coletivo gratuito aos candidatos que realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e de certames congêneres."

Indicação n.° 1531/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de revestimento com pedras na Estrada Linha Recanto Municipal, na Área Industrial – Zona Rural de Toledo."

Indicação n.° 1532/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Urbanização da Rua São Francisco, no trecho compreendido entre a Avenida José João Muraro e a Avenida Parigot de Souza."

Indicação n.° 1533/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de sistemas de captação e reaproveitamento de águas pluviais (cisternas) em prédios públicos municipais."

Indicação n.° 1534/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação de políticas de incentivo à instalação de sistemas de captação e reaproveitamento de águas pluviais (cisternas) em residências e estabelecimentos privados."

Indicação n.° 1535/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Reforma completa na sede da Associação de Moradores do Jardim Rossoni."

Indicação n.° 1536/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Troca do ponto de ônibus localizado na Rua Almirante Barroso, em frente ao Shopping Catedral, esquina com o Largo São Vicente de Paulo."

Indicação n.° 1537/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implementação de melhorias na organização do fluxo de veículos na Avenida Tiradentes, em frente à Escola Shirley Maria Lorandi Saurin."

Indicação n.° 1538/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Poda das árvores localizadas na Rua Olavo Bilac, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1539/25 - Ver. Professor Oseias
"Autorização para a distribuição do Novo Testamento da Bíblia nas escolas da rede municipal de ensino."

Indicação n.° 1540/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Aquisição de equipamentos/utensílios para cozinha da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1541/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de bocas de lobo na Rua Joana Presotto Perin, entre as Ruas Eugênio Comin e Anor Normélio Dei Svaldi, no César Park."

Indicação n.° 1542/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Restauração da iluminação pública na praça localizada no bairro São Francisco."

Indicação n.° 1543/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Construção de um monumento alusivo aos caminhoneiros, em homenagem à importância da categoria para o desenvolvimento econômico e social."

Indicação n.° 1545/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no bairro Jardim Porto Alegre, nas proximidades da Panificadora “A casa do Pão”."

Indicação n.° 1546/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de campanha municipal de conscientização sobre o autocuidado masculino, alusiva ao Novembro Azul."

Indicação n.° 1547/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de campanha educativa de conscientização sobre a alopecia, com ênfase na prevenção, no tratamento e na superação da condição em homens e mulheres."

Indicação n.° 1548/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Revitalização das calçadas da Rua Maringá, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 1549/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que inclua a Biodança como prática integrativa e complementar no Sistema de Saúde Pública do Município de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 1550/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Estudo de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito no cruzamento das Ruas Almirante Barroso e Rua Souza Naves, no Centro."

Indicação n.° 1551/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de sinalização viária, compreendendo faixas de “Proibido Estacionar” e placas indicativas de regulamentação, em trechos no cruzamento das Ruas Dr. Osvaldo Silveira e Protásio Alves, na Vila Industrial."

Requerimentos

Requerimento n.° 134/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações atualizadas e detalhadas sobre a situação financeira e contratual da EMDUR."

Requerimento n.° 135/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o andamento da Indicação nº 395/2025."

Requerimento n.° 136/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores sociais que atuam nas Casas Abrigo do Município de Toledo."

Requerimento n.° 137/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referente ao estágio de tramitação e as medidas tomadas em relação à Indicação nº 277/2025."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matérias em Turno Único

Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 195, de 2025 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Institui o “Dia do Declamador”.

Recurso n.° 013/25 - Ver. Dudu Barbosa e Ver. Valdomiro Bozó
"Contesta decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e requer esclarecimentos do relator."

Recurso n.° 014/25 - Ver.ª Professora Marli
"Contesta decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que por maioria rejeitou o parecer preliminar pelo prosseguimento arquivando da Notícia n° 03/2025."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2025.
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com