Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 29 de outubro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 147/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais. ."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 198/25 - Poder Executivo
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, para formalizar a constituição e a adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ."

Projeto de Lei n.° 199/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creches para Idosos."

Indicações

Indicação n.° 1432/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de um contêiner de lixo na esquina da empresa NJN Reciclagem, situada na Rua Padre Luciano Ambrosine, nº 73, na Vila Paulista."

Indicação n.° 1433/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de um redutor de velocidade na Avenida José João Muraro, nº 973, em frente à Tolefitness, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1435/25 - Ver. Odir Zoia
"Manutenção no calçamento da Praça Central Willy Barth."

Indicação n.° 1436/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de redutores de velocidade na Rua Waldemar Grahl, no Jardim Recanto."

Indicação n.° 1437/25 - Ver. Ricardo Santos
"Construção de uma via para pedestres, denominada “Caminho Ecológico”, na área de mata do Parque Linear Natal Romã."

Indicação n.° 1438/25 - Ver. Ricardo Santos
"Denominação do Centro de Revitalização da Terceira Idade (CERTI), localizado no Jardim Panorama, com o nome do Deputado Federal José Carlos Schiavinato."

Indicação n.° 1439/25 - Ver. Ricardo Santos
"Construção de um espaço destinado à Associação dos Artesãos na Praça Central Willy Barth."

Indicação n.° 1440/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Realocação da Central de Especialidades para as instalações do antigo prédio do Muffato."

Indicação n.° 1441/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de sanitário público no Cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 1442/25 - Ver. Professor Oseias
"Repasse, cessão ou doação de uma motocicleta Honda XR 300 para implantação de uma Motolância no Município de Toledo."

Indicação n.° 1443/25 - Ver.ª Professora Marli
"Alteração do funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida 1º de Maio com a Rua Piratini, na Vila Pioneiro, para o sistema de quatro tempos."

Indicação n.° 1444/25 - Ver.ª Professora Marli
"Adoção de medidas para implantação do Projeto Socorrista Mirim nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1445/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de cobertura na área próxima ao Embarque e Desembarque da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."

Indicação n.° 1446/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforço do policiamento na Rua Francisco Finkler, nº 480, no Bairro São Francisco, especialmente nos arredores do Restaurante Popular."

Indicação n.° 1447/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reposição do ponto de ônibus no cruzamento da Rua Guarani com a Rua Jurandir Dal Prá, na Vila Becker, próximo ao Hotel Calai."

Indicação n.° 1448/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Delimitação de vagas de estacionamento nas principais ruas, avenidas e pontos de maior fluxo do município de Toledo."

Indicação n.° 1449/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Revitalização da Praça das Bandeiras, localizada na Vila Pioneiro."

Indicação n.° 1450/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de redutor de velocidade ou radar na Rua dos Pioneiros, entre a Rua Eugênio Comin e a Rua Abramo Rottava."

Indicação n.° 1451/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Instalação de iluminação no entorno do Parque dos Pioneiros."

Indicação n.° 1452/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Anápolis."

Indicação n.° 1453/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Denominação do antigo logradouro público "Campo dos Pintores" em homenagem à Campo Carlos Narciso Turmina."

Indicação n.° 1454/25 - Ver. Pedro Varela
"Recuperação asfáltica na Rua Santa Rosa, entre a Rua Julho de Castilhos e a Avenida Santos Dumont, na Vila Industrial."

Indicação n.° 1455/25 - Ver. Pedro Varela
"Pintura da ciclovia localizada na Rua Carlos Gomes, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1456/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, em frente à Casa Abrigo, reiterando a Indicação nº 888/2024."

Indicação n.° 1459/25 - Ver. Odir Zoia
"Limpeza pública do lote da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Dois Irmãos."

Indicação n.° 1460/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Recapeamento da estrada rural de Linha São João."

Indicação n.° 1461/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Erny Schneider, no São Francisco."

Indicação n.° 1462/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Elaboração de legislação que disponha sobre a criação do "Programa Bueiro Inteligente" como medida de prevenção a alagamentos e desastres ambientais em Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1463/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de um plano de ação para descentralizar os cursos oferecidos pela Casa da Cultura ou projetos similares que atendam as comunidades do interior. ."

Requerimentos

Requerimento n.° 120/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca do andamento da indicação nº 272/2025."

Requerimento n.° 121/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações acerca da 1ª e da 2ª fase das unidades habitacionais que compõem o “Residencial Prefeito Egon Pudell”, situado no Jardim Panorama II."

Requerimento n.° 123/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações quanto a lista de espera para atendimento na “Rede de Atenção à Saúde Mental”."

Requerimento n.° 124/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações sobre a localização dos pontos de ônibus, itinerários e horários de circulação dos ônibus no Município de Toledo e os investimentos mensais no transporte público da concessão do contrato n° 193/2024 e seus respectivos aditivos."

Requerimento n.° 125/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 215/2025."

Requerimento n.° 126/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca do andamento da indicação nº 894/2025."

Requerimento n.° 127/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita descritivo dos gastos com pessoal e diárias realizados pelo Poder Executivo nos anos de 2024 e 2025."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 2144, de 2025

Entidade: Centro Assistencial da Diocese de Toledo

Assunto: Lançamento da Campanha Legal 2025 – Vire Amigo do Leão, com o tema “Declare seu carinho!”

GRANDE EXPEDIENTE

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 117/25 - Ver. Professor Oseias
"Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. ."

Matérias em Primeiro Turno

Mensagem Aditiva n.° 004/25 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 132/2025 Altera o Código Tributário do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 132/25 - Poder Executivo
"Altera o Código Tributário do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 162/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação de apresentações artísticas que promovam apologia ao crime. ."

Projeto de Lei n.° 187/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Trânsito de Toledo."

Projeto de Lei n.° 197/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Katchi Nascimento-Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Parlamentares

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Sessão Ordinária, em 29 de Outubro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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