Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 20 de outubro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 194/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui o “Dia Municipal do Protetor Animal”. ."

Projeto de Lei n.° 195/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui o “Dia do Declamador”."

Projeto de Lei n.° 196/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal o Coral Cristo Rei. ."

Projeto de Lei n.° 197/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Recurso

Recurso n.° 011/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça quanto à rejeição do Projeto de Lei nº 150, de 2025."

Indicações

Indicação n.° 1401/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de bancos com cobertura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cosmos, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1402/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Retirada de árvores no entorno do Escola Municipal Washington Luiz, na comunidade de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 1403/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Daniel Vivan."

Indicação n.° 1404/25 - Ver. Ricardo Santos
"Instituição do serviço de cremação e incineração de cadáveres de animais no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1405/25 - Ver. Ricardo Santos
"Revitalização de ciclovia na Rua Carlos Gomes, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1406/25 - Ver.ª Professora Marli
"Adoção de providências para instituir oficialmente o Município de Toledo como CIDADE EDUCADORA."

Indicação n.° 1407/25 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Otília Stédile, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1408/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação da “Casa do Autista” em Toledo."

Indicação n.° 1409/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Reabertura dos acessos ao Loteamento Dall’Oglio a partir da Rua Minas Gerais, na esquina com a Rua Mário Martinelli."

Indicação n.° 1410/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Asfaltamento da Rua Minas Gerais, ao lado do Centro de Eventos Ismael Sperafico."

Indicação n.° 1411/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de semáforo na Avenida Tiradentes, esquina com Rua Armando Luis Arrosi."

Indicação n.° 1412/25 - Ver. Odir Zoia
"Reparo na cabeceira da ponte do Rio Toledo, na Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1413/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Manutenção da rede de captação de águas pluviais (bocas de lobo) na Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Santo Ângelo e Primo Fachini."

Indicação n.° 1414/25 - Ver. Odir Zoia
"Interligação de boca de lobo entre as Ruas Rio Pardo e Afonso Pena, no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 1415/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um redutor de velocidade na Rua Capitão Lêonidas Marques, próximo ao cruzamento com a Rua Nilo Cairo, na Vila Operária."

Indicação n.° 1416/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de grupos de apoio e acompanhamento destinados a pacientes oncológicos, seus familiares e cuidadores, no município de Toledo."

Indicação n.° 1417/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Reforma da Praça do Relógio, localizada no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1418/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Alberto Santos Dumont."

Indicação n.° 1419/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para implantação de placa “proibido estacionar” ou pintura de faixa amarela na Rua Mariana Zanetti, esquina com a Rua Jacob Alfredo Kaefer, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 1420/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para ajustes dos semáforos, localizados no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco e Santo Ângelo, no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1421/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Manutenção asfáltica no trecho da ciclovia da Avenida Parigot de Souza, compreendido entre o Shopping Panambi e o Supermercado Primato."

Indicação n.° 1422/25 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de uma praça, incluindo parque infantil, no Lote Urbano nº 57.086, localizado no final da Rua José Clineu Angoneze, no Jardim Panorama II."

Indicação n.° 1424/25 - Ver. Pedro Varela
"Lombada ou elevado em paver na Rua Eduardo Domaradski, entre as Ruas José Patrocínio e José de Alencar, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1425/25 - Ver. Pedro Varela
"Pintura completa no Parque Linear Sanga Pinheirinho."

Indicação n.° 1426/25 - Ver. Pedro Varela
"Reurbanização da Avenida Maripá, do trecho do Jardim Europa até a Avenida São João."

Indicação n.° 1427/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma galeria de artes visuais integrada ao Museu Histórico Willy Barth, com foco na exposição de pinturas, quadros e obras de artistas."

Indicação n.° 1428/25 - Ver. Professor Oseias
"Melhorias da pista de skate do Jardim da Mata."

Indicação n.° 1429/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pintura da sede da Associação de Moradores de Linha Flórida."

Indicação n.° 1430/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um redutor de velocidade na esquina da Escola/Igreja no Distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 1431/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito de Concórdia do Oeste, destinado ao atendimento de crianças das comunidades de Concórdia, Linha Bangu, Xaxim, Três Bocas e Linha São Valentim."

Requerimentos

Requerimento n.° 115/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações referentes à obra do Colégio Estadual com futuras instalações na Rua Pedro Nardi, no Jardim Europa. ."

Requerimento n.° 116/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca do andamento das Indicações nº 1029/2025 e 1062/2025."

Requerimento n.° 117/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 166/2025."

Requerimento n.° 118/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 168/2025."

Requerimento n.° 119/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 214/2025."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 2143, de 2025

Entidade: Rotary Club Toledo Aliança

Assunto: Apresentação dos progressos e desafios da Campanha de Combate à Poliomielite e da importância da vacinação.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 117/25 - Ver. Professor Oseias
"Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 141/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. ."

Projeto de Lei n.° 168/25 - Poder Executivo
"Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Nota Toledo”."

Projeto de Lei n.° 170/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."

Projeto de Lei n.° 175/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 176/25 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 183/25 - Poder Executivo
"Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)."

Projeto de Lei n.° 184/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial."

Projeto de Lei n.° 189/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 190/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo."

Projeto de Lei n.° 191/25 - Poder Executivo
"Ratifica a revisão geral anual das remunerações dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 192/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Parlamentares

 

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Sessão Ordinária, em 20 de Outubro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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