Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 13 de outubro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição Pela CCJ

Projeto de Lei n.° 150/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui a Campanha “Eu Paro para Pet”. ."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 190/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo."

Projeto de Lei n.° 191/25 - Poder Executivo
"Ratifica a revisão geral anual das remunerações dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 192/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 193/25 - Ver. Professor Oseias
"Inclui a “Meia Maratona de Toledo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. ."

Indicações

Indicação n.° 1363/25 - Ver. Ricardo Santos
"Reforma geral do Ginásio de Esportes do Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1364/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de pista de skate no loteamento Cristo Rei, na Rua João Agnes Filho."

Indicação n.° 1365/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de parque urbano denominado "Parque Urbano Luís Fritzen" na mata localizada entre as Avenidas Primeiro de Maio, Egydio Gerônymo Munaretto e a Rua Domingos Miotto."

Indicação n.° 1366/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Manutenção na iluminação da área externa do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) - Estação Cidadania Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah, localizado na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, nº 388, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1367/25 - Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias e Ver. Ricardo Santos
"Implantação de um portal de entrada na cidade de Toledo, no acesso pela Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 1368/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de redutor de velocidade na Rua João Oreste Ruaro, em frente ao nº 2520, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1369/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Substituição de vaga de táxi por vaga destinada a idoso em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1370/25 - Ver. Bruno Radunz
"Instalação de bueiro no sistema de drenagem urbana da Rua Coronel Vicente, nº 2495, em frente à Sol Lavanderia, no Jardim La Salle."

Indicação n.° 1371/25 - Ver. Bruno Radunz
"Criação do Comitê Gestor Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) no âmbito do Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1372/25 - Ver. Bruno Radunz
"Adoção de medidas para resolução de conflitos nos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) firmados pelo Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1373/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Instalação de cobertura no corredor que vai do saguão até a quadra de esportes da Escola Municipal Walmir Grande."

Indicação n.° 1374/25 - Ver. Roberto de Souza
"Substituição dos bancos/assentos públicos alocados na Rua 7 de Setembro, trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e São João, no Centro."

Indicação n.° 1375/25 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Ângela Neolete Wessel, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1376/25 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ângelo Pancera, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1377/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Inclusão do Bairro Lorenzetti na rota do transporte coletivo municipal, com operação também aos finais de semana."

Indicação n.° 1378/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Ampliação da área de embarque no ponto de ônibus situado nas proximidades do Shopping Center."

Indicação n.° 1379/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Retirada do quiosque localizado na Praça Nona Rossoni."

Indicação n.° 1380/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma da calçada da Praça em anexo ao Ginásio Alcides Pan."

Indicação n.° 1381/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Melhoria na Praça da Criança, localizada no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1382/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Albino Bernardo Jukinheski, via paralela à PR-317, situada no São Francisco."

Indicação n.° 1383/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Instalação de bueiro na Rua Gertrudes Ringwald Pedrini, nº 815, no Cezar Park."

Indicação n.° 1384/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Realização de conserto asfáltico na estrada rural da Linha Mandarina, no trecho que dá acesso à estrada próxima ao Rio Correntoso."

Indicação n.° 1385/25 - Ver. Odir Zoia
"Reurbanização do Distrito de São Miguel, em Toledo."

Indicação n.° 1386/25 - Ver. Pedro Varela
"Reprogramação do semáforo da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1387/25 - Ver. Pedro Varela
"Reurbanização na Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Pedro Álvares Cabral e Carlos Gomes, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1388/25 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de coleta de lixo reciclável e orgânico no Celeiro – Peixes & Companhia, localizado no Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 1389/25 - Ver. Odir Zoia, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reurbanização da Rodovia Alberto Dalcanale, em Toledo."

Indicação n.° 1390/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Serviços de manutenção no Parque Infantil da Rua Júlio Verne, próximo ao número 845, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1391/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reparo no ponto de ônibus localizado na Rua Raimundo Leonardi, próximo ao Clube Toledão, cruzamento da Rua Balduíno Tielke, no Centro."

Indicação n.° 1392/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de ação integrada de fiscalização, envolvendo setores municipais competentes, para inspecionar e coibir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol."

Indicação n.° 1393/25 - Ver. Professor Oseias
"Reurbanização da Rua Eugênio Comin."

Indicação n.° 1394/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de poda de árvores em toda a extensão da Travessa Piratini e da Rua Olívia Leonardi, na Vila Paulista."

Indicação n.° 1395/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Olívia Leonardi, na Vila Paulista."

Indicação n.° 1396/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Climatização da sede da Associação de Moradores da Linha Flórida."

Indicação n.° 1397/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um parque infantil em Linha Flórida."

Indicação n.° 1398/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Promoção de capacitações voltadas à conscientização sobre a endometriose."

Indicação n.° 1399/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Realização de mutirões para ultrassonografia mamária, alusivos à campanha Outubro Rosa."

Indicação n.° 1400/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Delimitação de vagas de estacionamento na Rua General Rondon."

Requerimentos

Requerimento n.° 113/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Solicita informações acerca do andamento da Indicação nº 21/2025."

Requerimento n.° 114/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 1137/2025."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 2017, de 2025

Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR – Campus Toledo

Assunto: Apresentação dos serviços desenvolvidos pela instituição e de sua contribuição para a educação, pesquisa, extensão e desenvolvimento regional ao longo de seus 18 anos de história.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 098/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Altera o Código Municipal de Proteção Animal."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 171/25 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular."

Projeto de Lei n.° 174/25 - Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Bruno Radunz
"Institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua."

Matérias em Turno Único

Tramitação em Regime de Urgência n.° 006/25 - Poder Executivo
"Tramitação em Regime de Urgência - PL 190/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo."

Tramitação em Regime de Urgência n.° 007/25 - Poder Executivo
"Tramitação em Regime de Urgência - PL 191/2025 Ratifica a revisão geral anual das remunerações dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com