Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 6 de outubro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 155/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui o Programa Talento Azul - Jovem Aprendiz no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 180/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família. ."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 186/25 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 187/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Trânsito de Toledo."

Projeto de Lei n.° 188/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Pequeno Amor."

Projeto de Lei n.° 189/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Recurso

Recurso n.° 010/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Contesta a decisão da Comissão de Constituição e Justiça quanto à rejeição do Projeto de Lei nº 164, de 2025."

Indicações

Indicação n.° 1330/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de uma cobertura na área externa do Postão na Rua Almirante Tamandaré, número 736, no Centro."

Indicação n.° 1331/25 - Ver. Ricardo Santos
"Revitalização da Praça dos Namorados, localizada na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Vila Industrial."

Indicação n.° 1332/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de um ponto de ônibus na Rua Pastor Uwe Greggersen, número 167, esquina com a Rua Maranhão."

Indicação n.° 1333/25 - Ver. Bruno Radunz
"Criação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1334/25 - Ver. Bruno Radunz
"Instituição do Dia Municipal da Acessibilidade e Inclusão Urbana no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1335/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Implantação de uma lombada na Rua Almirante Tamandaré nas proximidades do Centro Comunitário Tancredo Neves, no Jardim Paulista."

Indicação n.° 1336/25 - Ver. Bruno Radunz
"Regulamentação do Prêmio Municipal de Boas Práticas em Mobilidade Urbana, no âmbito do Município de Toledo."

Indicação n.° 1337/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instituição do programa Guarda Municipal + Comunidade em Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1338/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instituição da Campanha Permanente de Prevenção a Golpes e Fraudes no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1339/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Medidas sobre veículos apreendidos no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1340/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Júlio Verne, esquina com a Rua Teobaldo Dreier, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1342/25 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Constantina Henkel, no Jardim Fachini."

Indicação n.° 1343/25 - Ver. Odir Zoia
"Pavimentação asfáltica com implantação de galerias pluviais na Rua Goiânia, nas proximidades do nº 806, no Distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1344/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Recapeamento com operação tapa-buracos na Rua Eduardo Gato, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1346/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Delimitação de vagas de estacionamento na Rua Protásio Alves."

Indicação n.° 1347/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Denominação de logradouro público ou estabelecimento de saúde em homenagem ao Dr. Rodrigo Miyahira."

Indicação n.° 1348/25 - Ver. Pedro Varela
"Recuperação asfáltica na Rua Mate Laranjeira, no Bairro Santa Clara IV."

Indicação n.° 1349/25 - Ver. Pedro Varela
"Recuperação asfáltica na Rua Leopoldo Rambo, no bairro Boa Esperança."

Indicação n.° 1350/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo técnico local para implementação de radar na Rua General Alcides Etchegoyen, no cruzamento com a Rua Formosa."

Indicação n.° 1351/25 - Ver. Pedro Varela
"Reprogramação do semáforo da Avenida Maripá, no cruzamento da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Mate Laranjeira. ."

Indicação n.° 1352/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para implantação de mini-rotatória, semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Carlos Barbosa e Três de Outubro, na Vila Industrial. ."

Indicação n.° 1353/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de um campo de futebol no Bairro Lorenzetti."

Indicação n.° 1354/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Realização de reparos no meio-fio do canteiro central da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto."

Indicação n.° 1355/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida José João Muraro, na altura do numeral 449, no Centro."

Indicação n.° 1356/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Realização de ações integradas no âmbito da Campanha Outubro Rosa, entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Saúde, visando à conscientização, prevenção e à redução das filas de espera para exames preventivos."

Indicação n.° 1357/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Aquisição de bolas com a finalidade de atender às atividades do grupo de alongamento do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1358/25 - Ver. Professor Oseias
"Urbanização da Rua Abramo Rottava, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1359/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma quadra de vôlei na Praça das Hortênsias, no Jardim Pancera."

Indicação n.° 1360/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Adequação da entrada da Associação de Moradores de Linha Tapuí, com aplicação de pavimentação ou pedra irregular."

Indicação n.° 1361/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Ampliação da sede da Associação de Moradores de Boa Vista."

Indicação n.° 1362/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de um parquinho infantil público na Comunidade de Boa Vista."

Requerimentos

Requerimento n.° 109/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 85/2025."

Requerimento n.° 110/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 119/2025."

Requerimento n.° 111/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 122/2025."

Requerimento n.° 112/25 - Ver. Professor Oseias
"Solicita à Bancada dos Deputados Federais do Paraná apoio para incluir os órgãos do sistema socioeducativo entre as instituições de segurança pública."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 1968, de 2025

Entidade: Associação Cultural Arandu

Assunto: Apresentação da 2ª Exposição do Projeto Arte e Cidadania, referente ao mês de outubro.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Substitutivo n.° 003/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Substitutivo - PL 98/2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção, Bem-Estar e Combate ao Abandono de Animais. ."

Projeto de Lei n.° 098/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Altera o Código Municipal de Proteção Animal."

Projeto de Lei n.° 146/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta no Município de Toledo. ."

Emenda Modificativa n.° 231/25 - Ver.ª Professora Marli e Ver.ª Katchi Nascimento
"Emenda Modificativa - PL 154/2025 Inclui a Nipoon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 154/25 - Ver.ª Professora Marli e Ver.ª Katchi Nascimento
"Inclui a Nippon Fest de Bon Odori no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Emenda Modificativa n.° 232/25 - Ver. Professor Oseias
"Emenda Modificativa - PL 163/2025 Institui a “Lei do Livro Aberto”. ."

Projeto de Lei n.° 163/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Institui o "Programa Livro Aberto”. ."

Projeto de Lei n.° 165/25 - Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Ricardo Santos e Ver. Valtencir Careca
"Altera a legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. ."

Projeto de Lei n.° 167/25 - Ver. Professor Oseias
"Inclui a "Festa de Páscoa em Toledo - OSTERTOLEDO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 177/25 - Poder Executivo
"Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025."

Projeto de Lei n.° 178/25 - Poder Executivo
"Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 179/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Matérias em Turno Único

Recurso n.° 008/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Contesta decisão de anulação do sorteio realizado durante a 5ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar."

Recurso n.° 009/25 - Ver. Dudu Barbosa e Ver. Valdomiro Bozó
"Contesta decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos da Notícia nº 02/2025 – Representação nº 01/2025, com interposição de recurso ao Plenário."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Sessão Ordinária, em 06 de Outubro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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