Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 29 de setembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 164/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Institui seminário anual de capacitação e inovação no agronegócio denominado “ToledoAgroFuturo: Jovens no Campo, Herança e Inovação”."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 183/25 - Poder Executivo
"Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)."

Projeto de Lei n.° 184/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial."

Projeto de Lei n.° 185/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cáritas Diocesana de Toledo. ."

Indicações

Indicação n.° 1296/25 - Ver. Ricardo Santos
"Readequação da estrada rural localizada na Linha Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 1297/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Crissiumal esquina com a Rua General Alcides Etchegoyen."

Indicação n.° 1298/25 - Ver. Bruno Radunz
"Execução de serviços de reparo nas cercas do Complexo Esportivo 14 de Dezembro."

Indicação n.° 1300/25 - Ver. Bruno Radunz
"Reparo no sistema de drenagem da Rua Almirante Barroso, nº 2471, em frente ao estabelecimento Inside Sistemas."

Indicação n.° 1301/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de portal na entrada do Lago Novo – Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann."

Indicação n.° 1302/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação do Programa Municipal de Redução e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1303/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Duplicação da Rua Albino Scariot, em Toledo."

Indicação n.° 1304/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Desobstrução das calçadas da Rua Ângelo Citadin, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1305/25 - Ver. Odir Zoia
"Recuperação do asfalto da estrada rural da Linha São João. ."

Indicação n.° 1306/25 - Ver. Professor Oseias
"Pagamento do vale referente ao mês de julho de 2022."

Indicação n.° 1307/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Alteração do semáforo no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Cerro Corá, permitindo livre acesso à direita aos veículos que trafegam no sentido centro–bairro e que vão acessar a Rua Cerro Corá."

Indicação n.° 1308/25 - Ver. Odir Zoia
"Reparo no asfalto da Rua Artur Mazaferro, em frente à Escola Municipal Ivo Welter. ."

Indicação n.° 1309/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade da Rua Oswaldo Aranha, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 1310/25 - Ver. Roberto de Souza
"Substituição do brinquedo infantil denominado "Castelinho" do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pingo de Gente, destinando o espaço à implantação de uma brinquedoteca."

Indicação n.° 1311/25 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 1312/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Disponibilização de mais profissionais enfermeiros na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1313/25 - Ver. Roberto de Souza
"Substituição do telhado da Escola Estadual do Campo de Dez de Maio, no distrito de Dez de Maio."

Indicação n.° 1314/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Construção de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 1315/25 - Ver. Odir Zoia
"Disponibilização de 2 (dois) garis para o Distrito de Vila Nova, com o objetivo de reforçar a equipe de limpeza pública da localidade."

Indicação n.° 1316/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Mudança de sentido na sinalização do cruzamento entre a Rua Bom Pastor e a Rua Presidente Costa e Silva."

Indicação n.° 1317/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Adoção de medida visando à concessão de desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI."

Indicação n.° 1318/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Avenida Roberto Fachini, nº 784, no Jardim Coopagro. ."

Indicação n.° 1319/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Capacitação dos Servidores do Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes – Mini Hospital."

Indicação n.° 1320/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de "Mathilde Erica Langer Feldkircher”."

Indicação n.° 1321/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reparo urgente na cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1322/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de estudo com objetivo de ações que vise a supressão da espécie exótica e invasora de arbórea Leucena - Leucaena Leucocephala (LAM) de Wit."

Indicação n.° 1323/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Fornecimento de lanches para participantes do Grupo Vida Ativa, no Cesar Park/Bressan, conforme anteprojeto anexo."

Indicação n.° 1324/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Olegário Mariano, na altura do número 1169, no São Francisco."

Indicação n.° 1325/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de uma minicidade em espaço público de fácil acesso à população como projeto-piloto de finalidade pedagógica."

Indicação n.° 1326/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Abertura de edital para contratação de psicólogos e a previsão orçamentária necessária para viabilizar a medida."

Indicação n.° 1328/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de passagem elevada na avenida principal de Bom Princípio, entre o Mercado Scur e o Clube Três Fazendas, próximo ao número predial 641."

Indicação n.° 1329/25 - Ver. Chumbinho Silva, Ver. Bruno Radunz, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Professora Marli
"Nomeação da quadra esportiva da Escola São Pedro de Cerro da Lola com o nome do vereador Luís Fritzen."

Requerimentos

Requerimento n.° 105/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o cumprimento do contrato 954/2024, que trata do serviço de coleta e transporte convencional dos resíduos sólidos. ."

Requerimento n.° 106/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações do andamento da Indicação nº 86/2025."

Requerimento n.° 107/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações detalhadas sobre a realocação do CREAS do Jardim Porto Alegre."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 1918, de 2025

Entidade: Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (HOESP)

Assunto: Divulgação e conscientização sobre a importância de doação de órgãos e tecidos para transplante.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 125/25 - Ver. Ricardo Santos e Ver. Odir Zoia
"Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo o Dia da Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha-Paranaense. ."

Projeto de Lei n.° 137/25 - Ver. Marcos Zanetti e Ver. Ricardo Santos
"Inclui o “Campeonato do Comércio do Jardim Panorama” no calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 157/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Institui e insere no Calendário de Eventos do Município de Toledo a "Semana do Artesanato". ."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 035/25 - Mesa
"Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Olinda Fiorentin -Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Parlamentares

 

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Sessão Ordinária, em 29 de Setembro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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