Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 1º de setembro de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 145/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia para pacientes com linfedema. ."

Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ

Projeto de Resolução n.° 031/25 - Mesa
"Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência da servidora Fernanda Maria Soprani."

Projeto de Resolução n.° 033/25 - Mesa
"Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Jader Hericks Anschau."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 160/25 - Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Professora Marli
"Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Mulher. ."

Projeto de Lei n.° 161/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui o Selo de Ouro Compra Segura no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 162/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação de apresentações artísticas que promovam apologia ao crime. ."

Projeto de Lei n.° 163/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Institui o "Programa Livro Aberto”. ."

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução n.° 034/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e o Município de Toledo, visando à disponibilização do servidor Dielson Kleber Pickler. ."

Indicações

Indicação n.° 1150/25 - Ver. Bruno Radunz
"Instalação de câmera de segurança para monitoramento do trânsito em frente ao Posto de Saúde do Jardim Pancera."

Indicação n.° 1151/25 - Ver. Bruno Radunz
"Inclusão do Dia do Voluntariado no Calendário Oficial de Eventos do Município."

Indicação n.° 1152/25 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de redutor de velocidade em pavimento de paver na Rua Carmelita Nodari, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no Jardim Gisela. ."

Indicação n.° 1153/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de calçadas na Rua Maria José Nogueira, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1154/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de redutor de velocidade do tipo elevado na Rua Antônio Vicente Araújo, número 479, no Santa Clara IV."

Indicação n.° 1155/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Guaíra com a Rua da Faculdade."

Indicação n.° 1156/25 - Ver. Ricardo Santos
"Reforma das calçadas da Avenida Senador Attilio Fontana."

Indicação n.° 1157/25 - Ver.ª Professora Marli
"Reforma da Arena Esportiva Mário Buschardt, localizada na Rua Luiza Gheno Fiorentin, no Loteamento Redenção, no bairro Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1158/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Troca das lixeiras da Avenida Senador Attílio Fontana, entre as ruas Olegário Mariano e Carlos Sbaraini."

Indicação n.° 1159/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Instalação de ponto de ônibus, coberto e com assento, nos bairros Egon Pudell e Lorenzetti. ."

Indicação n.° 1160/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de um redutor de velocidade na Rua Batista Luzardo, próximo à Refrigeração Fornari, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 1161/25 - Ver. Ricardo Santos
"Substituição do gramado do campo da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Panorama."

Indicação n.° 1162/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Genivaldo Jesus
"Elaboração de lei que institua um Banco Municipal de Doações de Medicamentos."

Indicação n.° 1163/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Disponibilização de pedalinhos em formato de pato no Parque Luiz Cláudio Hoffmann, também conhecido como Lago Novo, em Toledo."

Indicação n.° 1164/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Criação de legislação que disponha sobre a oferta de drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia a pacientes com linfedema."

Indicação n.° 1165/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Alargamento da ponte da Linha 14 de Dezembro sobre o Rio Marreco, localizada após a propriedade de Valério Engelsing."

Indicação n.° 1166/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Recapeamento asfáltico da Rua Santo Ângelo, no trecho entre as ruas Barão do Rio Branco e São João."

Indicação n.° 1167/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de capela mortuária em Dez de Maio."

Indicação n.° 1168/25 - Ver. Roberto de Souza
"Reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Scain, no Jardim Filadélfia."

Indicação n.° 1169/25 - Ver.ª Professora Marli
"Construção de Centro de Paradesporto no município de Toledo."

Indicação n.° 1170/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Alargamento da Rua Colômbia, nas proximidades da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Toledo (ASAPTOL) e da Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos (APADA), no Jardim Gisela."

Indicação n.° 1171/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico da Estrada de Cerro da Lola."

Indicação n.° 1172/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de uma lombada na Rua Ângelo Massola."

Indicação n.° 1173/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Ampliação do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hilda Ângela de Marchi."

Indicação n.° 1174/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Manutenção do portão do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hilda Ângela de Marchi."

Indicação n.° 1175/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Higienização do telhado da área de lazer do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hilda Ângela de Marchi."

Indicação n.° 1176/25 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de iluminação pública na Rua Walmor Cristiano Lodi, entre a Rua Rodolfo Zorzo e a Avenida Egydio Munareto, no Panorama II. ."

Indicação n.° 1177/25 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de um poço artesiano na vila rural de Novo Sobradinho."

Indicação n.° 1178/25 - Ver. Odir Zoia
"Aquisição de instrumentos de banda fanfarra para a Escola Osvaldo Cruz de Vila Nova. ."

Indicação n.° 1179/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Distribuição do prato típico 'Porco no Rolete', em substituição à tradicional entrega de bolo no aniversário do município."

Indicação n.° 1181/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Fechamento do canteiro central na Rua Carlos Barbosa, no entroncamento com a Rua Celeste Muraro."

Indicação n.° 1182/25 - Ver. Professor Oseias, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Luís Fritzen, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Ricardo Santos e Ver. Valtencir Careca
"Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na região do Grande Panorama."

Indicação n.° 1183/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma praça com infraestrutura de lazer no bairro Jardim Santa Clara IV."

Indicação n.° 1184/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua General Alcides Etchegoyen, nas proximidades do Residencial Duetto."

Indicação n.° 1185/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Reparo no asfalto da Rua Porto União, em frente à Oficina 4 Estações."

Indicação n.° 1186/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Construção de Academia da Terceira Idade (ATI) com parque infantil junto à Capela Mortuária do Jardim Coopagro."

Requerimentos

Requerimento n.° 092/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações acerca de pontos de alagamento em galerias pluviais e emissários no Município de Toledo, tanto na zona urbana como na rural."

Requerimento n.° 093/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita informações acerca da frota de veículos da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR)."

Requerimento n.° 094/25 - Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações sobre a gestão, investimentos, ações e contratos relacionados a Causa Animal. ."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 1750, de 2025

Entidade: Associação Cultural Arandú

Assunto: Apresentação de projetos e programas voltados ao desenvolvimento das artes e da cultura e divulgação de eventos.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 140/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Inclui a “Taça Universitária de Toledo (TUT)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 129/25 - Ver.ª Professora Marli
"Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus."

Projeto de Lei n.° 134/25 - Ver. Bruno Radunz
"Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alfa."

Projeto de Lei n.° 142/25 - Ver. Professor Oseias
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future."

Projeto de Lei n.° 151/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo."

Projeto de Lei n.° 153/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 159/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Toledo – FUMPIR. ."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Olinda Fiorentin - Vice-Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Vice-Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Sessão Ordinária, em 01 de Setembro de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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