017 - Sessão Suplementar

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA

SESSÃO SUPLEMENTAR

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 12 de agosto de 2025

Projeto de Lei n.° 021/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a instituir servidão de passagem sobre área integrante do patrimônio público municipal em favor da empresa Toledo Energia Renovável Ltda."

Projeto de Lei n.° 046/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. ."

Projeto de Lei n.° 091/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana do Cosplay. ."

Projeto de Lei n.° 108/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
"Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. ."

Projeto de Lei n.° 110/25 - Poder Executivo
"Institui o Programa “60+Cidadania” e a Bolsa “Protagonista 60+”, visando à implementação de políticas de atendimento à pessoa idosa e ao pagamento de bolsa-auxílio a pessoas idosas."

Projeto de Lei n.° 114/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 115/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da obra pública de reurbanização na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Formighieri e a Avenida Maripá, nesta cidade de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 118/25 - Ver. Roberto de Souza
"Inclui o Encontro Internacional de Veículos Antigos de Toledo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 121/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”."

Projeto de Lei n.° 122/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”."

Projeto de Lei n.° 136/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade."

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal

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