Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 11 de agosto de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 140/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Inclui a “Taça Universitária de Toledo (TUT)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 141/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. ."

Projeto de Lei n.° 142/25 - Ver. Professor Oseias
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Future."

Projeto de Lei n.° 143/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo."

Projeto de Lei n.° 144/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 145/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar drenagem linfática no pós-operatório de mastectomia para pacientes com linfedema. ."

Indicações

Indicação n.° 1041/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de ponto de ônibus, com assento e cobertura, no bairro Redenção, próximo à região do Orquídea."

Indicação n.° 1042/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico da Avenida Senador Attílio Fontana, trecho entre a Rua Egydio Munaretto e a Rua dos Pioneiros."

Indicação n.° 1043/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de faixa elevada em paver em frente à Universidade UNOPAR, localizada na Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 1044/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na Rua Terezinha Rodrigues de Oliveira, no Loteamento Egon Pudell."

Indicação n.° 1045/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de cobertura na Rua XV de Novembro, do número 1140 ao 1226, local onde é realizada a Feira do Produtor."

Indicação n.° 1046/25 - Ver. Ricardo Santos
"Troca do calçamento em paver da praça Willy Barth."

Indicação n.° 1047/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Recapeamento asfáltico da Rua Doutor Mário Tota, entre as Ruas Carlos Barbosa e General Daltro Filho."

Indicação n.° 1048/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Denominação de logradouro público municipal em nome de Elsa Sanders Cornelius."

Indicação n.° 1049/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de placas de sinalização contra ruído e som alto nas ruas de entorno do Hospital Doutor Campagnolo."

Indicação n.° 1050/25 - Ver. Roberto de Souza
"Instalação de adesivo perfurado na porta/faixada da “Biblioteca Estação da Leitura”, localizada no Terminal Rodoviário Urbano “Luiz Grando”, no Centro. ."

Indicação n.° 1051/25 - Ver. Roberto de Souza
"Elaboração de Lei que institua, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Ouvidoria Cidadã Itinerante – Escuta Ativa nos Territórios”, conforme Anteprojeto de Lei anexo."

Indicação n.° 1052/25 - Ver. Bruno Radunz
"Revitalização da iluminação pública da Rua Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 1053/25 - Ver. Bruno Radunz
"Restauração da calçada da Rua Augusto Formighieri, número 890, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1054/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de área recreativa (pátio adequado) destinada às crianças para atividades com “motocas”, no Centro Municipal de Educação Infantil Vó Tharcila, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1055/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Instalação de guarda-corpo (guard rail) sobre a ponte do Arroio Guaçu, entre Ouro Preto e Toledo."

Indicação n.° 1056/25 - Ver. Professor Genário
"Providências para garantir a contratação ou a designação de Professores de Apoio Escolar - PAE aos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados no 6º ano na rede estadual de ensino."

Indicação n.° 1057/25 - Ver. Professor Genário
"Implantação de sentido único de circulação na Rua 25 de Julho, entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua da Igreja, no Boa Esperança."

Indicação n.° 1058/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Melhorias no CMEI Professor Everaldo César Adorno Carvalho, localizado na Rua Avelino Niedermeier, número 31, no Loteamento Schneider."

Indicação n.° 1060/25 - Ver. Professor Genário
"Disponibilização de transporte específico para alunos/atletas que treinam no Centro de Treinamentos."

Indicação n.° 1061/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Ampliação da cozinha da Capela Mortuária do Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 1062/25 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Reforma do telhado do Restaurante Popular do Panorama/São Francisco."

Indicação n.° 1063/25 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de lombada elevada na Rua Tibagi, entre as Ruas Lapa e Londrina, no Jardim Bressan. ."

Indicação n.° 1064/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Guaíra."

Indicação n.° 1065/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Recuperação asfáltica e lateral da estrada que liga as comunidades de Bom Princípio e Vista Alegre."

Indicação n.° 1067/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de praça, com parque infantil e quadra esportiva, no Loteamento Schneider."

Indicação n.° 1068/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Instalação de câmeras de segurança nas proximidades dos banheiros dos lagos municipais."

Indicação n.° 1069/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutores de velocidade na estrada que liga as comunidades de Bom Princípio e Vista Alegre."

Indicação n.° 1070/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reestruturação da Avenida Marechal Castelo Branco no Centro de Novo Sarandi."

Indicação n.° 1071/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Limpeza urgente das calçadas localizadas na Avenida Parigot de Souza, próximo ao número 4284, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 1072/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para implementação de área de lazer no gramado entre a Rua Santa Laura e a Rua das Piscinas, no Jardim Paulista."

Indicação n.° 1073/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de parque infantil e Academia da Terceira Idade - ATI no Loteamento Lago Azul, no Jardim Concórdia."

Indicação n.° 1074/25 - Ver. Professor Oseias
"Reforma da Praça do Jardim Parizotto."

Indicação n.° 1075/25 - Ver. Professor Oseias
"Implantação de Academia da Terceira Idade - ATI nos bairros Jardim Nascer do Sol e Jardim da Mata."

Indicação n.° 1076/25 - Ver. Professor Oseias
"Melhorias no entroncamento da Avenida Maripá com a Rua Capitão Leônidas Marques."

Indicação n.° 1077/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação do trecho faltante de Linha Gafuri em direção à estrada rural Sanga 24 de Junho."

Indicação n.° 1078/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação do trecho que falta da estrada rural Sanga 24 de Junho até o asfalto de Linha Ipiranga à São Miguel."

Requerimento

Requerimento n.° 089/25 - Ver. Bruno Radunz
"Solicita informações referentes à Legislação sobre calçadas e muros do município de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 021/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a instituir servidão de passagem sobre área integrante do patrimônio público municipal em favor da empresa Toledo Energia Renovável Ltda."

Projeto de Lei n.° 046/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. ."

Projeto de Lei n.° 091/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana do Cosplay. ."

Projeto de Lei n.° 108/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Jairo Cerbarro
"Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. ."

Projeto de Lei n.° 110/25 - Poder Executivo
"Institui o Programa “60+Cidadania” e a Bolsa “Protagonista 60+”, visando à implementação de políticas de atendimento à pessoa idosa e ao pagamento de bolsa-auxílio a pessoas idosas."

Projeto de Lei n.° 114/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 115/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da obra pública de reurbanização na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho compreendido entre a Rua Augusto Formighieri e a Avenida Maripá, nesta cidade de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 118/25 - Ver. Roberto de Souza
"Inclui o Encontro Internacional de Veículos Antigos de Toledo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 121/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”."

Projeto de Lei n.° 122/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”."

Projeto de Lei n.° 136/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade."

Tramitação em Regime de Urgência n.° 003/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Tramitação em Regime de Urgência - PL 143/2025 Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes vencedoras de competições realizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Parlamentares

 

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com