Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 9 de junho de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 071/25 - Ver.ª Professora Marli
"Autoriza o Poder Executivo a fornecer equipamentos de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 097/25 - Ver. Odir Zoia
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo o Festival Toledense de Artes e Tradições – FESTOART. ."

Projeto de Lei n.° 098/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Altera o Código Municipal de Proteção Animal."

Projeto de Lei n.° 099/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 100/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 027/25 - Mesa
"Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 028/25 - Mesa
"Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2023."

Projeto de Resolução n.° 029/25 - Mesa
"Estabelece a Política de Comunicação Social da Câmara Municipal de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 765/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal de Ouro Preto."

Indicação n.° 766/25 - Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Bruno Radunz
"Revitalização da Rua Egydio Jeronymo Munaretto com a Rua Mario Fontana, no bairro Jardim Panorama II."

Indicação n.° 767/25 - Ver. Genivaldo Jesus e Ver. Bruno Radunz
"Melhoria da iluminação pública na Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a Rua Mario Fontana, no bairro Jardim Panorama II."

Indicação n.° 768/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de uma escola municipal na região do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 769/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Ampliação da churrasqueira da Associação de Moradores da Comunidade de Ouro Preto."

Indicação n.° 770/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reforma completa da piscina do Centro de Convivência de Idosos - CERTI da Vila Pioneira."

Indicação n.° 771/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação de um parque infantil no terreno situado na esquina da Rua João Venturelli com a Avenida Ministro Cirne Lima."

Indicação n.° 772/25 - Ver. Bruno Radunz
"Reparo na iluminação do campo de futebol suíço da Associação Toledana de Imprensa – ATI ."

Indicação n.° 774/25 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de estacionamento veicular na Zona da Rodoviária de Toledo."

Indicação n.° 775/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Aquisição de uma caixa d´água com maior capacidade de abastecimento em Linha São Valentin."

Indicação n.° 776/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Alargamento da Ponte de São Valentin, no município de Toledo."

Indicação n.° 777/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de vestiários no campo da Associação de Moradores do Jardim São Francisco."

Indicação n.° 778/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio Dietrichkeit cruzamento com General Felix da Cunha, no Jardim Europa."

Indicação n.° 779/25 - Ver. Roberto de Souza
"Pintura em toda extensão da ciclovia localizada na Rua General Felix da Cunha, no Jardim Europa."

Indicação n.° 780/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de uma praça equipada com um parque infantil no lote da prefeitura localizado na Avenida Ministro Cirne Lima, entre as Ruas João Venturelli e Werner Zielasko."

Indicação n.° 781/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Oferta anual e gratuita de curso preparatório para o ENEM e vestibulares aos estudantes de baixa renda do município de Toledo."

Indicação n.° 782/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de parque infantil na Rua Carlos Sbaraini, no bairro Panorama II."

Indicação n.° 783/25 - Ver. Ricardo Santos
"Revitalização da academia de idosos do Parque dos Ipês."

Indicação n.° 784/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Asfaltamento das vias internas do Colégio Agrícola de Toledo – Escola de Educação Profissional Agrícola."

Indicação n.° 785/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua da Liberdade."

Indicação n.° 786/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal em nome de Jesus John Pit (Vó Jesus)."

Indicação n.° 787/25 - Ver. Odir Zoia
"Funcionamento em tempo integral da Unidade Básica de Saúde - UBS do distrito de Dois Irmãos."

Indicação n.° 788/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de oficinas de inclusão digital para Idosos de 60+."

Indicação n.° 789/25 - Ver.ª Professora Marli
"Viabilização do fornecimento gratuito de equipamentos de monitoramento contínuo de glicose para crianças diagnosticadas com diabetes, com idade igual ou inferior a 12 anos, que necessitem de múltiplas medições glicêmicas diárias, conforme anteprojeto de lei anexo."

Indicação n.° 790/25 - Ver.ª Professora Marli
"Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Senador Attilio Fontana com a Rua Mariana Zaneti, no bairro Panorama."

Indicação n.° 791/25 - Ver. Odir Zoia
"Designação de 2 (duas) técnicas de enfermagem para atuarem na Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 792/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de poste na Rua São Paulo, no Distrito de Ouro Preto de Toledo."

Indicação n.° 793/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Ampliação do Parque Infantil localizado na Rua Matias Fuhr esquina com a Rua Vitória Régia, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 794/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Recuperação de ciclovia, calçada e acostamento danificados na Rua Mané Garrincha, na Vila Industrial."

Indicação n.° 795/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Aquisição de quatro veículos destinados à renovação e ampliação do setor de frotas da Secretaria Municipal de Saúde."

Indicação n.° 796/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação da Lei Federal nº 15.139/2024, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, em Toledo."

Indicação n.° 797/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Adesão ao “Projeto de Monitoração Eletrônica Simultânea” para acusados de violência doméstica, cujas mulheres tenham medidas protetivas de urgência, em Toledo."

Indicação n.° 798/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Ampliação da equipe de profissionais e extensão do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cosmos."

Indicação n.° 799/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Melhorias na iluminação no Terminal de Circular da Sorriso, no Centro."

Indicação n.° 800/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Manutenção nos canteiros do pátio da Escola Municipal São Francisco de Assis."

Indicação n.° 801/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Matias Fuhr, esquina com a Rua Vitória Régia, no São Francisco."

Indicação n.° 802/25 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim Planalto."

Requerimentos

Requerimento n.° 070/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Solicita descritivo de emendas parlamentares, recebidas pelo Poder Executivo, enviadas pelo Deputado Federal Vermelho."

Requerimento n.° 071/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações detalhadas sobre a frota de veículos da Administração Pública Municipal."

Requerimento n.° 072/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações sobre a aplicação da Lei 2.869, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro."

Requerimento n.° 073/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações sobre listagem dos servidores com pedido de remoção ou transferência. ."

Requerimento n.° 074/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações acerca dos valores retidos a título de Imposto de Renda sobre a remuneração dos servidores públicos municipais nos meses de janeiro a maio de 2025."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 980, de 2025

Entidade: Igreja Adventista do Sétimo Dia

Assunto: Apresentação do Projeto Social: Os Clubes de Aventureiros e Desbravadores Igreja Adventista do Sétimo Dia.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 053/25 - Ver.ª Professora Marli
"Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais."

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 065/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Revoga o inciso III do artigo 26 da Lei Municipal nº 1929, de 4 de maio de 2006. ."

Projeto de Lei n.° 070/25 - Ver. Bruno Radunz
"Dispõe sobre o “Programa Laços de Afeto – Conectando Gerações no Município de Toledo"."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Parlamentares

 

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2025.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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