Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 2 de junho de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 090/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 091/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Semana do Cosplay. ."

Projeto de Lei n.° 092/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher. ."

Projeto de Lei n.° 093/25 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Parque Residencial São José”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 094/25 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Canadá”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 095/25 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Monterrey”, implantado nesta cidade de Toledo."

Projeto de Lei n.° 096/25 - Poder Executivo
"Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Lorena”, implantado nesta cidade de Toledo."

Indicações

Indicação n.° 725/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de pista de caminhada emborrachada em torno do Parque Urbano Genovefa Pizzato, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 726/25 - Ver. Bruno Radunz
"Construção de vestiário no Campo de Futebol Suíço do Santa Clara II."

Indicação n.° 727/25 - Ver. Bruno Radunz
"Implantação de faixa elevada na Rua Almirante Barroso, próximo a Academia Gracie Barra Toledo."

Indicação n.° 728/25 - Ver. Bruno Radunz
"Construção de uma sala destinada ao armazenamento adequado dos materiais de manutenção da Associação Santa Clara II."

Indicação n.° 729/25 - Ver.ª Professora Marli
"Revisão do Programa “Professor Pesquisador”, instituído pela Lei nº 2.530/2022, para incluir a possibilidade de afastamento remunerado de servidores da rede municipal de ensino para a realização de cursos de doutorado."

Indicação n.° 730/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalação de câmeras de monitoramento e contratação de monitores para acompanhamento nos veículos de transporte escolar no município de Toledo."

Indicação n.° 732/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Construção de calçadas nos perímetros da Escola Municipal Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 733/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização da Avenida Primeiro de Maio, na Vila Pioneira."

Indicação n.° 734/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Revitalização da Rua Anne Russ, no bairro Jardim Coopagro."

Indicação n.° 735/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Fechamento do pré-moldado da Associação de Moradores da Comunidade de Linha Mandarina."

Indicação n.° 736/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Asfaltamento da Rua Presidente Ernesto Geisel, entre a Avenida José João Muraro e a Rua João Paulo I."

Indicação n.° 737/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Abertura da Rua Lothario Aloísio Anschau, no trecho que liga a Rua Japão à Rua França, no Jardim Bandeirantes."

Indicação n.° 738/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de um cruzamento circular (rotatória) no cruzamento entre as Ruas Anápolis e Barão do Rio Branco."

Indicação n.° 739/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo."

Indicação n.° 740/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revogação do Decreto 407/2018 que outorga o uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo a entidades sociais comunitárias."

Indicação n.° 741/25 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de um superposte na Unidade Básica de Saúde - UBS do distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 742/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma completa do Centro Comunitário Tancredo Neves, localizado na Rua Almirante Tamandaré, número 222."

Indicação n.° 743/25 - Ver. Ricardo Santos
"Ampliação da sala de emergência do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Milton Nunes."

Indicação n.° 744/25 - Ver. Ricardo Santos
"Reforma do clube social do Distrito de Vista Alegre."

Indicação n.° 745/25 - Ver. Ricardo Santos
"Revitalização do espaço onde funcionava o Pia Ambiental."

Indicação n.° 746/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Instalação de local fechado para depósito de lixo comum na Unidade Básica de Saúde - UBS do Coopagro."

Indicação n.° 747/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Melhorias na rampa de acessibilidade em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS do Coopagro, na Avenida Cirne Lima."

Indicação n.° 748/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de uma lombada na Rua Francisco Finkler, número 423, no São Francisco."

Indicação n.° 749/25 - Ver.ª Professora Marli
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na Praça Edwino Willy Frank - Praça da Copel."

Indicação n.° 750/25 - Ver.ª Professora Marli
"Instalação de armários planejados nas vinte salas de aula da Escola Municipal Ivo Welter."

Indicação n.° 751/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Substituição das calçadas no entorno do Parque Ecológico Diva Paim Barth – quadra do aquário e quadra esportiva."

Indicação n.° 752/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Reparo asfáltico na esquina entre as Ruas Presidente Deodoro da Fonseca e Arthur Bernardes, no Jardim Pancera. ."

Indicação n.° 753/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da OT-006 - 27 de Março até a propriedade do Engelmann."

Indicação n.° 754/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentar o trecho faltante da estrada Sanga Perdida."

Indicação n.° 755/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Readequação da estrada de Xaxim à Três Bocas."

Indicação n.° 756/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de pista de caminhada no entorno do Projeto Florir Toledo e Viveiro Municipal."

Indicação n.° 757/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Manutenção da Academia da Terceira Idade - ATI localizada no Parque Frei Alceu, no bairro Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 758/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Urbanização da Linha São Valentin, no Município de Toledo."

Indicação n.° 759/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Construção de banheiros feminino e masculino no campo da Associação dos moradores Jardim Panorama II."

Indicação n.° 760/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de lombada elevada na Rua Tranquilo Modesto Pizzatto, número 5442, no César Park."

Indicação n.° 761/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Mudança de local de ponto de ônibus da Rua Carlos Sbaraini, número 1400, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 762/25 - Ver. Roberto de Souza
"Realização dos serviços de limpeza em calhas das coberturas das Escolas Municipais Tancredo Neves, Anita Garibaldi e André Zenere, respectivamente na Vila Boa Esperança e no Jardim Europa, em Toledo."

Indicação n.° 763/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de redutores de velocidade na Avenida Roberto Fachini, nas proximidades dos cruzamentos com as Ruas Maria José Nogueira e Mario Lenz, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 764/25 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de iluminação pública na Rua Mario Fontana, entre a Avenida Egydio Jerônymo Munaretto e a Rua Willy Barth, no Panorama II."

Requerimentos

Requerimento n.° 066/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Solicita informações sobre estudo de viabilidade para criação de 13º vale-alimentação anual para os servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR."

Requerimento n.° 067/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Solicita informações referente ao departamento de Vigilância Sanitária, especificamente do setor de Endemias."

Requerimento n.° 068/25 - Ver. Roberto de Souza
"Solicita providências quanto a Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste contrário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres."

Requerimento n.° 069/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Bruno Radunz, Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Luís Fritzen, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Odir Zoia, Ver. Professor Oseias, Ver. Ricardo Santos , Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Professora Marli
"Solicita providências legislativas no sentindo de proibir o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família às pessoas em situação de rua que se recusam acolhimento social."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 957, de 2025

Entidade: Capela Santo Antônio de Ouro Preto de Toledo

Assunto: Apresentação sobre a Comunidade de Ouro Preto de Toledo e convite para a Festa do Padroeiro Santo Antônio

GRANDE EXPEDIENTE

 

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Emenda Modificativa n.° 005/25 - Ver.ª Professora Marli
"Emenda Modificativa - PL 36/2025 Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 036/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cartão Material Escolar (CMETOO)”, destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para estudantes da Rede Municipal de Toledo. ."

Substitutivo n.° 002/25 - Ver.ª Professora Marli
"Substitutivo - PL 53/2025 Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais."

Projeto de Lei n.° 053/25 - Ver.ª Professora Marli
"Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais."

Projeto de Lei n.° 076/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 088/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Parlamentares

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2025.

 

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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