Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 26 de maio de 2025

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição

Projeto de Lei n.° 031/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Autoriza o Poder Executivo a criar uma estação de monitoramento inteligente nos rios do Município de Toledo. ."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 073/25 - Poder Executivo
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Cláudio Tomuo Hayashi."

Projeto de Lei n.° 085/25 - Mesa
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt."

Projeto de Lei n.° 086/25 - Ver. Jairo Cerbarro e Ver. Bruno Radunz
"Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implementação do setor de turismo no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 087/25 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Associação The Unity Centro de Treinamento. ."

Projeto de Lei n.° 088/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 089/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 022/25 - Mesa
"Outorga Medalha Diva Paim Barth a Helga Ivoni Viezzer."

Projeto de Resolução n.° 023/25 - Mesa
"Outorga Medalha Diva Paim Barth a Rosmari Gatto Bordignon."

Projeto de Resolução n.° 024/25 - Mesa
"Outorga Medalha Willy Barth a Alexandre Macorin de Lima."

Projeto de Resolução n.° 025/25 - Mesa
"Outorga Medalha Willy Barth a Aquelino Luiz Massola."

Projeto de Resolução n.° 026/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann. ."

Indicações

Indicação n.° 682/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Implantação do programa que dispõe sobre o fomento à arte e à ciência no âmbito municipal."

Indicação n.° 683/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Reurbanização da Rua Oswaldo Aranha, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 684/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de campo sintético no Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah."

Indicação n.° 685/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Implantação de pista de caminhada em torno do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, Doutor Jomah Hussein Ali Mohd Rabah."

Indicação n.° 686/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Giustina Genari, próximo ao numeral 602, no BNH Tocantins."

Indicação n.° 687/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua XV de novembro, próximo ao numeral 419, no Centro."

Indicação n.° 688/25 - Ver. Bruno Radunz
"Interligação da Rua Santos Dumont com a Rua Joaquim Piaza. ."

Indicação n.° 689/25 - Ver. Bruno Radunz
"Interligação da Rua Joaquim Piaza com o Parque do Povo Luiz Claudio Hoffmann."

Indicação n.° 690/25 - Ver. Bruno Radunz
"Ligação viária da Rua Potásio Alves, entre as vias paralelas Cerro Corá e Mané Garrincha."

Indicação n.° 691/25 - Ver. Odir Zoia
"Melhorias no Parque Frei Euzébio, no bairro Santa Clara III."

Indicação n.° 692/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Jardim da Saudade."

Indicação n.° 694/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Arno Dresch."

Indicação n.° 695/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Reforma geral da Praça Ângelo Citadin, no distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 697/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Tratativas junto ao Governo Estadual para retomar a instalação de um destacamento da Polícia Militar no distrito de Novo Sarandi."

Indicação n.° 698/25 - Ver. Professor Oseias
"Instalação de cobertura na Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Clara IV."

Indicação n.° 699/25 - Ver.ª Professora Marli
"Instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas dos distritos de Toledo, integradas à Guarda Municipal."

Indicação n.° 700/25 - Ver.ª Professora Marli
"Aplicação de recursos públicos na revitalização do campo de grama sintética do Jardim Europa, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e a legislação pertinente."

Indicação n.° 701/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de uma travessia elevada na Rua Olavo Bilac, número 390, em frente à Escola Municipal Egon Werner Bercht, no Jardim Paraná."

Indicação n.° 702/25 - Ver. Odir Zoia
"Instalações de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Linha Flórida, situada no distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 703/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Prolongamento da Rua Liberal Botim até a Rua Antônio Bressan, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 704/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Revitalização do Parque Linear Sanga Panambi."

Indicação n.° 705/25 - Ver. Roberto de Souza
"Recape na camada asfáltica da Rua Adelaide Barcellos, cruzamento com a Rua José Gobbi, nas proximidades da Igreja Evangélica Congregacional de Toledo – IEC, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 706/25 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto em boca de lobo e/ou bueiro localizado na esquina da Avenida Senador Attilio Fontana com a Rua Adolfo Adams, no Jardim Panorama."

Indicação n.° 707/25 - Ver. Odir Zoia
"Aquisição de mesas e cadeiras para a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Flórida, distrito de Vila Nova. ."

Indicação n.° 708/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de lombada elevada na Rua Primeiro de Maio, cruzamento com a Rua João Negrão, no Jardim Alto Alegre."

Indicação n.° 709/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Implantação de lombada elevada na Rua Oswaldo Aranha, cruzamento com a Rua Willy Tesch, no Loteamento Lídia Joana Woss."

Indicação n.° 710/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Recapeamento da Rua Alfeo Sartoretto, no bairro Pinheirinho."

Indicação n.° 711/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Ampliação da sinalização dos pontos de fiscalização de velocidade no município de Toledo."

Indicação n.° 712/25 - Ver. Ricardo Santos
"Construção de uma quadra poliesportiva pública com acessibilidade plena para uso exclusivo de atletas cadeirantes."

Indicação n.° 713/25 - Ver. Ricardo Santos
"Doação de terreno público para a implantação da Sede da Associação de Moradores do Loteamento Schneider, Terra Paraná, no Alto Alegre."

Indicação n.° 714/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Reforma completa do Centro de Artes e Esportes Unificados de Toledo - Céu das Artes, localizado na Rua Ledi Fischer Maas, número 1735, Santa Clara IV."

Indicação n.° 715/25 - Ver. Ricardo Santos
"Aquisição de mobília, eletrodomésticos e utensílios de cozinha para o Centro Comunitário Jardim da Mata."

Indicação n.° 716/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de faixa de pedestres na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, esquina com a Rua Doutor Mário Totta."

Indicação n.° 717/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Aquisição de veículos acessíveis para transporte de cadeirantes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde."

Indicação n.° 718/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Implantação de programa de terapia em grupo para adolescentes em espaços comunitários e escolas estaduais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde."

Indicação n.° 719/25 - Ver. Roberto de Souza
"Recape na camada asfáltica da Avenida Senador Attílio Fontana, nas proximidades da BRF S.A."

Indicação n.° 720/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Alargamento da Rua Santo Campagnolo, entre as Ruas General Daltro Filho e Carlos Barbosa, na Vila Industrial."

Indicação n.° 721/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de um parque infantil em Linha Tapuí."

Indicação n.° 722/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Construção de um portal de entrada próximo à ponte da Linha Tapuí, relacionado à cultura local italiana."

Indicação n.° 723/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na localidade de Linha Tapuí."

Indicação n.° 724/25 - Ver. Professor Oseias, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Luís Fritzen, Ver. Odir Zoia e Ver. Valtencir Careca
"Instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes Euzébio Garcia."

Requerimentos

Requerimento n.° 063/25 - Ver. Professor Oseias
"Solicita informações sobre as Compras Diretas realizadas no ano de 2022, 2023 e 2024."

Requerimento n.° 064/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Solicita informações acerca da cargos comissionados de direção e de função gratificada do Poder Executivo do município de Toledo."

Requerimento n.° 065/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicita informações acerca do Aeroporto Municipal de Toledo - Luiz Dalcanale Filho. ."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 791, de 2025

Entidade: 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo

Assunto: Apresentação das ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pela instituição.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

ORDEM DO DIA

Matéria em Primeiro Turno

Emenda Modificativa n.° 005/25 - Ver.ª Professora Marli
"Emenda Modificativa - PL 36/2025 Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 036/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cartão Material Escolar (CMETOO)”, destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para estudantes da Rede Municipal de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 066/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 068/25 - Mesa
"Altera dispositivo da legislação que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de Toledo."

Substitutivo n.° 001/25 - Ver. Professor Oseias
"Substitutivo - PL 77/2025 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências."

Projeto de Lei n.° 077/25 - Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Professora Marli e Ver. Jairo Cerbarro
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências."

Projeto de Lei n.° 083/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD)."

Projeto de Resolução n.° 020/25 - Mesa
"Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth."

Promulgação de Resolução

Projeto de Resolução n.° 018/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Sessão Ordinária, em 26 de Maio de 2025.

 

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com