Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 12 de maio de 2025

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Arquivamento

Projeto de Lei n.° 045/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Av. Ministro Cirne Lima."

Apresentação de Proposições

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.° 074/25 - Mesa
"Consolida a relação de pessoas honradas com o título de Cidadão Honorário do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 075/25 - Ver. Jairo Cerbarro, Ver. Bruno Radunz, Ver. Marcos Zanetti e Ver. Ricardo Santos
"Inclui dispositivo na legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 076/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n.° 019/25 - Mesa
"Estabelece prioridade na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006."

Projeto de Resolução n.° 020/25 - Mesa
"Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth."

Indicações

Indicação n.° 594/25 - Ver. Ricardo Santos
"Implantação de iluminação no campo de futebol Nelson Miguel Schardong, localizado no bairro São Francisco."

Indicação n.° 595/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada principal de São Luiz do Oeste, denominada Augustinho Nilo Barbian."

Indicação n.° 596/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Estudo de viabilidade para aumento do valor per capita ao idoso assistido pelo município de Toledo."

Indicação n.° 597/25 - Ver. Ricardo Santos
"Campanha de orientação sobre separação do lixo reciclável através dos agentes de endemias do município de Toledo."

Indicação n.° 598/25 - Ver. Bruno Radunz
"Construção de uma quadra de vôlei de areia na Associação de Moradores do Santa Clara II."

Indicação n.° 599/25 - Ver. Bruno Radunz
"Pavimentação asfáltica no estacionamento da Associação de Moradores do Santa Clara II."

Indicação n.° 600/25 - Ver. Bruno Radunz
"Adequação de passagem de pedestre na Rua Independência, próximo à Praça do Japão."

Indicação n.° 601/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
" Instalação de rede de esgoto em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, no Jardim Independência."

Indicação n.° 602/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Loteamento Egon Pudell."

Indicação n.° 603/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros, com melhorias nas tubulações, das Ruas Avenida Parigot de Souza, Miraldo Pedro Zibetti, Augusto Formigheri e Guanabara, no Jardim Santa Maria."

Indicação n.° 605/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Construção de uma nova e mais ampla CMEI no Jardim Gisela."

Indicação n.° 606/25 - Ver. Jairo Cerbarro
"Urbanização e Asfaltamento da Rua Ângelo Corneli;."

Indicação n.° 607/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Instalação de iluminação pública na Rua Navílio Donassolo, entre a Rua Alcir Luiz Massola e o Recanto Peiter."

Indicação n.° 609/25 - Ver. Gabriel Baierle
"Implantação de uma praça infantil no bairro Planalto."

Indicação n.° 610/25 - Ver. Luís Fritzen
"Alargamento da Ponte sobre o Rio Marreco, entre Concórdia do Oeste e Linha Real Santo Antônio."

Indicação n.° 611/25 - Ver. Luís Fritzen
"Limpeza nas canaletas do asfalto que liga Toledo a Concórdia do Oeste."

Indicação n.° 612/25 - Ver. Luís Fritzen
"Melhorias no acostamento do asfalto de Concórdia do Oeste, em direção à Linha Real Santo Antônio."

Indicação n.° 613/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Criação da “Feira de Trocas" no município de Toledo."

Indicação n.° 614/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico na Rua Laurindo Moterle, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 615/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Implementação da campanha Maio Amarelo – Conscientização para redução de acidentes no trânsito."

Indicação n.° 616/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Criação de disque-denúncia para registro de maus-tratos de animais."

Indicação n.° 617/25 - Ver. Roberto de Souza
"Implantação de placas indicativas turísticas na Avenida Ministro Cirne Lima e adjacências referentes à “Ponte com Passarela e Mirante do Rio Marreco”, no Jardim Coopagro. ."

Indicação n.° 618/25 - Ver. Odir Zoia
"Implementação de elevado em paver na Rua Antônio Prado, em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS do distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 619/25 - Ver.ª Professora Marli
"Redução da jornada de trabalho dos Técnicos Desportivos Municipais de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, sem prejuízo da remuneração."

Indicação n.° 620/25 - Ver. Roberto de Souza
"Conserto em ciclovia localizada na Avenida José João Muraro, no Jardim Porto Alegre."

Indicação n.° 622/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de ponto de ônibus coberto e com acento na Avenida Senador Atíllio Fontana, nº 1337, em frente à Loja Buenão, no Jardim Panorama. ."

Indicação n.° 623/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de ponto de ônibus coberto e com acento na Rua Dom Pedro II, nº 1337, no Jardim Rossoni. ."

Indicação n.° 624/25 - Ver. Odir Zoia
"Implantação de asfalto na Rua Antônio Prado, entre o número 1975 e a Rua Condé Paceli, no distrito de Vila Nova."

Indicação n.° 625/25 - Ver. Odir Zoia
"Revitalização da Praça do distrito de São Miguel."

Indicação n.° 626/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, na Vila Operária."

Indicação n.° 627/25 - Ver. Sergio Japonês, Ver. Valdir Gomes e Ver. Valdomiro Bozó
"Realizar de limpeza da vegetação em torno da antiga usina, nas proximidades do Instituto João Paulo II."

Indicação n.° 628/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Inserção do distrito de Vila Nova na rota de Coleta de Lixo Útil (reciclável)."

Indicação n.° 629/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Instalação de iluminação pública no trecho da ponte localizada na Estrada Carroçável que liga os bairros do Jardim Parizotto e Cezar Park."

Indicação n.° 630/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Instalação de ponto de ônibus coberto, com acento e com rampa de acesso para cadeirante na Rua Eugênio Comin, número 80, no Cezar Park."

Indicação n.° 631/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Retirada de poste inativo na Rua Joana Presotto Perin, número 843, no Cezar Park."

Indicação n.° 632/25 - Ver. Valdir Gomes, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdomiro Bozó
"Melhorias na Estrada Lote Rural – número 28 – A1 integrante da Linha Toledo, Perímetro Urbano B – Fazenda Britânia. ."

Indicação n.° 633/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Disponibilização de glicosímetros e insumos para crianças com diabetes mellitus atendidas pelo AMI e MACC/Ciscopar."

Indicação n.° 634/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Reforma da Associação de Moradores do Bangu."

Indicação n.° 635/25 - Ver. Chumbinho Silva
"Pavimentação da estrada rural de Linha Bangu até a estrada Zadimel. ."

Indicação n.° 636/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de um mutirão de procedimentos oftalmológicos."

Indicação n.° 637/25 - Ver. Professor Oseias
"Construção de campo esportivo em Bom Princípio."

Indicação n.° 638/25 - Ver. Professor Oseias
"Realização de mutirão de cirurgias de menor complexidade."

Requerimentos

Requerimento n.° 058/25 - Ver. Ricardo Santos
"Solicita informações sobre o mapa do projeto de duplicação da Avenida Egydio Gerônymo Munaretto no ano de 2024, na gestão do ex-prefeito municipal Beto Lunitti."

Requerimento n.° 059/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre avaliações psicológicas realizadas pela banca avaliadora dos concursos públicos municipais."

Requerimento n.° 060/25 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o acolhimento institucional de idosos no município de Toledo."

TRIBUNA LIVRE

Protocolo nº 782, de 2025

Entidade: Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata

Assunto: Celebração dos 25 anos da fundação da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata.

GRANDE EXPEDIENTE

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Projeto de Resolução n.° 013/25 - Mesa
"Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 014/25 - Mesa
"Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 015/25 - Mesa
"Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo."

Promulgação de Resoluções

Projeto de Resolução n.° 016/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes."

Projeto de Resolução n.° 017/25 - Mesa
"Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Valdomiro Bozó - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Chumbinho Silva - Líder de Governo

Dudu Barbosa - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Parlamentares

 

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Sessão Ordinária, em 12 de Maio de 2025.
Rua Sarandi nº 1049 - CEP: 85900-030 - Toledo / PR | Fone: (45) 3379-5900 | www.toledo.pr.leg.br | legislativotoledo@gmail.com