Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA QUINTA SESSÃO SUPLEMENTAR

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 8 de abril de 2025

 

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 175/24 - Poder Executivo
"Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP."

Projeto de Lei n.° 178/24 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a utilizar recursos próprios para pagamento de valores destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de responsabilidade do Ministério da Saúde, previstos na Lei nº 2.676/2023."

Projeto de Lei n.° 008/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC)."

Projeto de Lei n.° 022/25 - Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico."

Projeto de Lei n.° 025/25 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 038/25 - Ver. Ricardo Santos
"Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo."

Projeto de Lei n.° 043/25 - Ver. Luís Fritzen
"Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. ."

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa
"Dispõe sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Toledo."

Matéria em Primeiro Turno

Projeto de Lei n.° 007/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

Mensagem Aditiva n.° 002/25 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

Emenda Modificativa n.° 003/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

Emenda de Redação n.° 005/25 - Ver. Dudu Barbosa
"Emenda de Redação - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

Emenda Modificativa n.° 004/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

 

Parlamentares

 

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Sessão Suplementar, em 08 de Abril de 2025.
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